Ouvidoria e Senacon se reúnem para discutir último Boletim de 2016

Nesta última quinta (22), a Ouvidoria da Anvisa organizou juntamente com a Coordenação de Consumo Seguro e Saúde (DPDC/Senacon) a última reunião de 2016, para discussão da edição de Dezembro do Boletim Consumo e Saúde, que trata sobre o cuidado na escolha de cosméticos infantis.

O boletim Consumo e Saúde é resultado de um trabalho integrado entre a Ouvidoria da Anvisa e o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DPDC/Senacon/MJ), desde 2008. Consiste numa publicação eletrônica de educação sanitária e cidadã, que aborda um tema relevante por edição, esclarecendo a diferença entre as irregularidades e a exigência legal. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da consciência social e favorecer a divulgação dos direitos da população, estimulando uma postura crítica do consumidor. Desta forma, a Anvisa e o DPDC/Senacon realizam um trabalho de prevenção, educação e formação, prestando um serviço de utilidade pública.

O Boletim Consumo e Saúde é uma publicação trimestral, em parceria com a Ouvidoria, as áreas técnicas da Agência e a Senacon. O objetivo é esclarecer alguns assuntos de interesse da sociedade numa linguagem mais acessível, a qual denominamos de linguagem cidadã. Nos últimos 2 anos, os temas abordados foram os seguintes:

2015

Os cuidados na escolha e no uso de repelentes

Os riscos na compra de medicamentos pela internet

Os riscos na compra de saneantes clandestinos

Dieta Detox: entenda os riscos e cuidados

2016

Os cuidados no uso de clareadores dentais

Rótulos terão de mostrar ingredientes alergênicos

Cosméticos infantis – Cuidados

Cosméticos infantis – Como escolher?

A edição do Boletim deste mês, trata de um assunto de suma importância o qual aborda o uso de cosméticos em crianças. Sabemos que é cada vez mais frequente o uso desses produtos, pois as empresas oferecem uma ampla gama de produtos. O Brasil é um dos maiores mercados mundiais de cosméticos infantis. A utilização de produtos de higiene pessoal, como xampus, condicionadores e sabonetes infantis, e de produtos de beleza já se incorporou ao dia a dia de meninos e meninas. Esse crescente interesse vem chamando a atenção de pais, médicos e autoridades sanitárias quanto à segurança desses produtos. Para ter acesso ao Boletim na íntegra clique aqui. 

Reunião entre Ouvidoria e GGPAF sobre emissão de Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia

No último dia 14, a Ouvidoria da Anvisa convidou as servidoras Lorena Machado e Elenira Silva, da Coordenação de Saúde do Viajante em PAF (COSVI) a fim de trazer maiores esclarecimentos sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), que é um assunto bastante recorrente da sociedade em geral. 
O CIVP é um documento que comprova a vacinação contra doenças, conforme definido no Regulamento Sanitário Internacional. A lista com os países que exigem o certificado está disponível na internet no sítio da Organização Mundial de Saúde. É importante a atualização das vacinas de acordo com os calendários de vacinação do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Os postos da rede pública oferecem vacinas eficazes e gratuitas.

No momento do registro da vacinação no Cartão Nacional de Vacinação, vale ressaltar que é preciso anotar o lote da vacina, a data vacinação e o local em que o cidadão foi atendido.

Vale lembrar que as vacinas têm um período, que pode variar entre 10 dias e seis semanas, para atingir a proteção esperada. No caso da vacinação contra febre amarela, o não cumprimento do prazo de proteção pode impedir a entrada em alguns países. Por isso, o viajante deve vacinar com antecedência.

Para que o cidadão possa obter o Certificado é necessário seguir os passos abaixo:

1º Passo – Tomar a vacina exigida.

O interessado pode obter a vacina gratuitamente em um posto de saúde do SUS ou deve procurar os serviços de vacinação privados credenciados.

A vacina contra febre amarela deve ser tomada com antecedência de, no mínimo, 10 (dez) dias antes da viagem.

2º Passo - Realizar o pré-cadastro no SISPAFRA.

O interessado deve realizar um pré-cadastro no endereço http://www.anvisa.gov.br/viajante, clicar na opção “cadastrar novo” ou no link “cadastro”. O pré-cadastro não é obrigatório, mas agilizará o atendimento prestado para emissão do certificado.

3ª Passo – Comparecer ao estabelecimento que emitirá o CIVP.

Para a emissão do CIVP, é imprescindível a presença física do interessado uma vez que a emissão está condicionada à assinatura do viajante, conforme previsto na RDC nº 21 de 31/03/2008, inciso III do Art. 1º do Anexo II.

Recomenda-se entrar em contato diretamente com o Centro de Orientação mais próximo para saber precisamente o seu horário de funcionamento.

4ª Passo – Apresentar a documentação necessária para emissão do CIVP.

O interessado deve apresentar o cartão nacional de vacinação e um documento de identidade original com foto.

O cartão deve estar preenchido corretamente com a data de administração, fabricante e lote da vacina, assinatura do profissional que realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde onde ocorreu a aplicação da vacina.

São aceitos como documentos de identidade a Carteira de Identidade (RG), o Passaporte, a Carteira de Motorista válida (CNH), entre outros documentos. A apresentação da certidão de nascimento é aceita para menores de 18 (dezoito) anos. Ressalta-se que crianças a partir de 9 (nove) meses já começam o esquema de vacinação. A população indígena que não possui documentação está dispensada da apresentação de documento de identidade.

Criança/adolescente menor de 18 anos

Não é necessária a presença da criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos quando os pais ou responsáveis deste solicitarem a emissão do seu CIVP nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante.

Para obter maiores informações sobre o assunto, clique aqui. 

Ouvidoria participa de Reunião de Ouvidores do DF

A ouvidoria da Anvisa participou, nesta segunda (12), da reunião de ouvidores do Distrito Federal, que discutiu a reestruturação da Associação Brasileira de Ouvidores - Seccional DF. Na ocasião foram realizadas 3 oficinas que se estruturaram em torno da Organização Jurídica e Registros, reorganização financeira e contábil e comunicação social da Seccional DF. 

Ouvidoria Participa

Seminário discute a experiência internacional da profissionalização

A Ouvidoria da Anvisa participou, nesta última segunda-feira (12), do Seminário Internacional: Os desafios da profissionalização do serviço público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Em um contexto de modernização administrativa no qual são atribuídos aos gestores públicos maiores responsabilidades e alto grau de poder de decisão, ao mesmo tempo em que se reveste maior criticidade e importância à integridade e conduta dos profissionais da Administração Pública, o Seminário teve como objetivo refletir sobre as boas práticas internacionais para o recrutamento e seleção dos titulares de cargos de direção superior na Administração e os desafios para a profissionalização e modernização do serviço público no Brasil

A evento teve como palestrantes o consultor de Planejamento e Programas do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Tadeu Barreto; a professora da Fundação Getúlio Vargas, Regina Pacheco; a diretora-executiva da Associação Agenda Brasil do Futuro, Marina Cançado; entre outros ilustres palestrantes, como: Bárbara Nunberg, João Bilhim, Manon Dufour, Cristina  Mendes, Conrado Ramos e Valeria  Espinoza. 

Na ocasião, João Bilhin falou sobre a experiência do recrutamento e seleção de dirigentes em Portugal. O professor explicou que, até 1999, os cargos de direção eram designados exclusivamente pelo governo. Naquele ano, começaram a ser realizados concursos públicos – promovidos internamente pelos organismos – mas somente para cargos de médio escalão. A partir de 2011, também os altos cargos passaram a ser ocupados via concurso público. Para isso, foi criada uma entidade independente, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap), que não segue nenhum tipo de orientação do governo.

Em sua apresentação, Valéria Espinoza enfatizou alguns pontos: dados do serviço público no Chile; modernização do estado e tendências de profissionalização e reformas de funções de direção; desafios e boas práticas a serem implementadas; e modelo de acompanhamento de altos dirigentes. Valéria destacou que, a partir de 2003, com a criação do Sistema de Alta Direção Pública do Chile, conferiu-se maior modernização e transparência à gestão pública, garantindo igualdade de condições e regras claras nos sistemas de seleção.

O professor Conrado Ramos falou sobre os limites da profissionalização do Alto Serviço Civil no Uruguai. Para tanto, fez uma breve apresentação a respeito de um estudo sobre o uso de critérios políticos para a designação de pessoas no setor público.

O Seminário foi encerrado com a mesa: Os desafios da modernização do serviço público no Brasil contemporâneo. 

Ouvidoria Participa

A Ouvidoria participou, no dia 9 de Dezembro, da 2^a Reunião de Análise Estratégica do Planejamento Estratégico da Anvisa e Balanço Anual. De acordo com o monitoramento apresentado, a Anvisa tem 27 metas que estão sendo cumpridas dentro do esperado, três estão um pouco abaixo da expectativa e nenhuma está em estado crítico. Além disso, oito das metas da Agência estão passando por revisão.

A reunião teve por principais objetivos:

- Representar de forma mais clara o monitoramento e gerenciamento do desempenho da estratégia de longo prazo;

- Facilitar o entendimento, análise e discussão do desempenho estratégico atual;

- Assegurar que haja uma visão compartilhada da habilidade da organização de executar sua estratégia.

- Propor ajustes e outras medidas necessárias ao alcance dos objetivos estratégicos;

- Tomar decisões que impactarão favoravelmente o desempenho futuro.

Durante a 2ª RAE o Assessor de Planejamento, Rodrigo Lino, falou sobre os principais desafios do planejamento institucional. Segundo ele as principais ameaças à má execução de qualquer planejamento organizacional está ligado principalmente à falta de alinhamento e à ausência de uma cultura de desempenho que privilegia resultados graduais. Por isso, defendeu o foco em entregas reais e constantes dentro das atividades planejadas pela Anvisa.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa uma preocupação atual do sistema regulatório é não se tornar uma barreira de desenvolvimento para a inovação e o desenvolvimento dos setores regulados. Por isso, a Agência tem que de se preocupar em entregar resultados para a sociedade nos tempos necessários.

Objetivos estratégicos monitorados durante a reunião:

– Ampliar o acesso seguro da população a produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária;

– Elevar a eficiência das operações em portos, aeroportos e fronteiras;

– Aprimorar as ações de cooperação e convergência regulatória no âmbito internacional.

Café da manhã da Ouvidoria da Anvisa

No último dia 9, a equipe da Ouvidoria se reuniu para confraternizar o excelente desempenho de 2016. Durante a gestão de Vanilda Alves, Ouvidora da Agência, a Ouvidoria alcançou grandes êxitos, como: a criação de sua nova identidade visual, o lançamento do Boletim Eletrônico da Ouvidoria (que está completando 1 ano), o lançamento do Relatório Anual Sintético, houve um destaque para as redes sociais e o lançamento do Manual dos Interlocutores, a fim de melhorar a qualidade de resposta emitida pela Agência à sociedade.

Foram grandes os desafios, mas acreditamos que a Ouvidoria é um espaço de fortalecimento da democracia participativa e de mediação de conflitos e que, nesse sentido, contribui para o pleno exercício da consciência crítica do órgão, tendo como missão promover a participação da sociedade e estimular o fortalecimento da educação sanitária, a fim de proporcionar a melhoria na interlocução entre o cidadão e a Agência.

A Ouvidoria deseja a todos um 2017 repleto de paz e saúde. 

Ouvidoria Participa

XVII Seminário Internacional Ética na Gestão

A Ouvidoria da Anvisa participou, nos dia 29 e 30 de Novembro, doXVII Seminário Internacional Ética na Gestão, que ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Seminário teve como objetivo implantar ações de divulgação, participação e prestação de contas à sociedade e às demais instituições envolvidas na alta administração federal, membros das comissões de ética previstas nos Decretos 1.171/1994 e 6.029/2001, agentes públicos, pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam com entidades e órgãos da administração pública e da sociedade brasileira. Este evento é realizado anualmente pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, tendo como principais objetivos compartilhar experiências e instrumentos para a disseminação da ética no Poder Executivo Federal, avaliando as ações de gestão da ética na Administração Pública e promovendo debates, envolvendo agentes públicos, especialistas e a sociedade civil, acerca de temas relacionados à ética.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, destacou a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em prol da sociedade. Fleury ressaltou a relação entre ética e trabalho e lembrou que a atuação do MPT e de todos os órgãos públicos deve se refletir primeiramente em benefícios à sociedade. “O objetivo do MPT não é o ajuizamento de uma ação civil pública por si só, mas sim em atuações como o resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo”. Além disso, o procurador-geral também comentou sobre o momento oportuno para se discutir o tema diante da repercussão de condutas antiéticas de agentes públicos em redes sociais. Segundo Fleury, atitudes consideradas inaceitáveis perante a opinião pública hoje são expostas nas redes e repudiadas pela sociedade.

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro de Azevedo Menezes, agradeceu a parceria e a contribuição do MPT e destacou a importância do Ministério Público no combate à corrupção e na defesa da ética na administração pública. Também participaram do seminário a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, o presidente do TST, Ives Gandra Martins, o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Controle e Fiscalização, Wagner Rosário, o ex-ministro do TST Horácio Sena Pires além dos conselheiros da Comissão de Ética Pública Suzana Camargo Gomes e Américo Lacombe.

Ouvidoria Participa

Experiências de órgãos públicos na implementação do Teletrabalho

A Ouvidoria da Anvisa participou da edição do Café Anvisa, que no mês de Novembro trouxe como temática as “Experiências de Órgãos Públicos na implementação do Teletrabalho”. A modalidade não presencial de trabalho surgiu na iniciativa privada, e tem conquistado adeptos no setor público. 

O teletrabalho consiste numa política de melhor alocação do força de trabalho, e já se constitui em uma tendência mundial de gestão de pessoas, que busca fugir do paradigma de controle de frequência dos servidores, para controle de performance.

A portaria do teletrabalho, que será publicada na próxima semana no Diário Oficial (DOU), é, nas palavras do diretor-presidente, a oportunidade da Agência de criar um ambiente acolhedor e estabelecer metas de acréscimo de produtividade. “Nosso trabalho deve mostrar à sociedade nossa responsabilidade social e preocupação com a saúde pública da população”, afirma Jarbas.

Entre as vantagens de adotar a prática estão:
- a qualidade de vida proporcionada para os trabalhadores;
- a economia de recursos naturais (papel, energia elétrica, água etc.) gerada pela redução de consumo nos locais de trabalho;
- e, a melhoria da mobilidade urbana, devido ao esvaziamento das vias públicas e do transporte coletivo. 

Na palestra, foram abordadas questões como: Resultados do teletrabalho, impactos do teletrabalho no clima organizacional e na motivação dos servidores, o teletrabalho e a gestão por resultados, indicadores de resultados utilizados nas experiências da Receita Federal do Brasil, entre outros assuntos.

O evento contou com a participação especial de Juliano Neves, que é auditor da Receita Federal, compartilhando experiências do órgão na implementação do teletrabalho, que já está no seu terceiro ano. Durante o Café, também, foi apresentado o projeto de teletrabalho piloto da Agência que inicia, no ano de 2017.

Ouvidoria Participa

Seminário de Gestão de Pessoas: Gestão de Mudanças

A Ouvidoria da Anvisa participou, no dia 24 de Novembro, do seminário de Gestão de Mudanças, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).  A capacitação foi ministrada, no auditório da Enap, pelo professor e consultor Ruy de Alencar Matos, mestre em Ciências Políticas e especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho, e teve como público-alvo servidores públicos do poder Executivo, preferencialmente, ocupantes de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Direção e Assessoramento Superior (DAS) nos níveis de 1 a 4.

O seminário abordou o conceito de mudança, os fatores facilitadores e dificultadores, as dimensões humanas e estruturais envolvidas em processos de mudança, além do papel das lideranças frente ao contexto atual.

A atividade teve o objetivo de reforçar a percepção de que as organizações são sistemas dinâmicos sujeitos à entropia, mas podem superá-la, criando condições estruturais, tecnológicas e gerenciais que promovam a sinergia de seus processos e o seu desenvolvimento constante.

Ouvidoria Participa

Capacitação dos coordenadores das  PAFs

Ouvidoria da Anvisa participou no dia 22/11, de evento de capacitação para os coordenadores das PAFs. Os servidores da Ouvidoria foram convidados para explicar como se dará o novo fluxo de encaminhamento de demandas para as coordenações via sistema Ouvidori@tende.    O objetivo de se desenhar um novo fluxo de demandas, com a descentralização das caixas, reside no fato das unidades possuírem uma maior autonomia e responsabilidade sobre suas demandas, gerando-se assim uma maior celeridade nos processos que são recepcionados pela Ouvidoria e encaminhados à COPAF.

Na oportunidade do evento, a Ouvidoria distribuiu o seu novo Manual dos Interlocutores que tem se constituído como importante ferramenta na melhoria da qualidade de respostas que as áreas emitem à sociedade, e, também, foram entregues folderes institucionais da Ouvidoria para melhor orientação aos usuários nas PAFs. 

Ouvidoria lança seu novo folder: Falando de Ouvidoria

A Ouvidoria da Anvisa lança neste mês mais uma publicação que visa a fortalecer a participação da sociedade, estimulando a educação sanitária. O folder traz esclarecimentos sobre a importância da Ouvidoria, bem como orientações de quando procurar a vigilância sanitária local. Esta última orientação se faz necessária visto que a Ouvidoria recebe mensalmente um grande quantitativo de demandas que são de competência de controle e fiscalização local, sendo redirecionadas à Ouvidoria Geral do SUS. No ano de 2015, por exemplo, a Ouvidoria da Anvisa recebeu um total de 6.133 demandas que foram redirecionadas para a Ouvidoria Geral do SUS, enquanto até agora, no ano de 2016, o quantitativo foi de 4.833 demandas.

Sabemos que a Ouvidoria é um espaço de fortalecimento da democracia participativa e de mediação de conflitos, contribuindo para o pleno exercício da consciência crítica do órgão, em sua permanente busca pela eficiência, eficácia e efetividade. Nesse sentido, a Ouvidoria da Anvisa atua de forma imparcial para atender a todos, sejam cidadãos, profissionais de saúde, gestores, conselhos de saúde, empresas, organizações civis, além de poderes das três esferas, visando proporcionar um canal de diálogo e promoção social, a fim de melhorar a interlocução entre o cidadão e a Agência.  

Ouvidoria participa da Oficina na ENAP

Oficina de Identificação, Análise e Divulgação de Serviços Públicos

A Ouvidoria da Anvisa participou nesta sexta feira (18/11) da Oficina de Identificação, Análise e Divulgação de Serviços Públicos na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O evento teve como temática a discussão sobre o conceito do que é serviço público. Trata-se de uma assunto de grande relevância, principalmente, para a Ouvidoria da Anvisa que é responsável pela organização e atualização da Carta de Serviços da Agência.

A Carta de Serviços ao Cidadão deve informar quais os serviços fornecidos pela Anvisa, as formas de acesso e obtenção desses serviços e os respectivos compromissos com o público. O documento deve especificar padrões de qualidade relativos ao serviço, tempo de espera para o atendimento, prazos para o cumprimento dos serviços, mecanismos de comunicação com os usuários, procedimentos para receber sugestões e procedimentos a serem observados no caso de reclamações.

A Carta de Serviços ao Cidadão da Anvisa segue o princípio de que o cidadão é detentor de direitos dos serviços públicos e não um mero consumidor.  O objetivo é estimular e fortalecer a aproximação da agência com a população brasileira, trazendo informação e acesso a todos.

A Ouvidoria está preparando, em parceria com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA), um evento previsto para Janeiro de 2017, que terá como principal abordagem a explanação do conceito de serviço público. O evento contará com a participação de todos os interlocutores da Casa a fim de se uniformizar o entendimento sobre o assunto o que nos auxiliará na atualização da Carta de Serviços da Agência. 

Tema de Destaque

Com o objetivo de subsidiar a gestão da nossa Agência para a tomada de decisão, a Ouvidoria elaborou breve texto descrevendo o tema Morosidade. Para tal fim foram analisadas demandas do cidadão/setor regulado recepcionadas no sistema Ouvidori@tende, referentes ao período de Outubro de 2016. Nesse interim, a Ouvidoria recebeu 1.247 demandas, sendo 110 relativas à morosidade.

O indicador ‘morosidade’, em se tratando de análises de processos, é um dos principais problemas de gestão da Anvisa apontado pelo cidadão e pelo setor regulado, por meio de reclamações registradas na Ouvidoria.

As causas que alongam tal processo advêm de inúmeros fatores comuns à Anvisa e à Administração Pública, como o desenvolvimento acelerado de complexas e novas tecnologias, por exemplo, que exigem maior estudo de investigação e tempo de análise por parte dos técnicos da Anvisa, entre outros.

Desse modo, considerando a diversidade dos processos de trabalho internos e a incerteza do prazo necessário para a conclusão das análises, é fundamental que o setor de nossa Agência, responsável pela análise, aponte ao usuário, que se sente em alguns momentos prejudicado pela falta de resposta clara e objetiva ligada ao seu pedido, uma data prevista para o término da apreciação do processo, fato esse que normalmente não ocorre.

É necessário a conscientização das áreas técnicas para prestarem informações precisas, o que tem sido um grande desafio para a Ouvidoria.

A  título de exemplificação, trazemos algumas respostas dada ao cidadão relativa à morosidade:

“Prezados,

Informamos que o certificado será encaminhado assim que o mesmo for elaborado, para isso obedecemos ordem cronológica de entrada de petição.

Atenciosamente,

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUINCIONAMENTO DE EMPRESAS

Coafe”

“Prezada(o),

Em consulta ao banco de dados, acusamos o recebimento do relatório de inspeção da empresa Nutriex Imp. e Exp. de Prod. Nutricionais e Farmoquímicos Ltda. em 19/09/2016. Solicitamos aguardar análise técnica e publicação.

Atenciosamente,

CPROD/GIPRO/GGFIS/ANVISA“

Para concluir a seção, no gráfico ‘Principais Casos: Morosidade’ poderão ser observadas as áreas técnicas que foram mais demandadas nesse tema. O gráfico pode ser acessado na página 6 do nosso Relatório Estatístico de Outubro.

Áreas técnicas da Anvisa recebem visita da Ouvidoria

No mês de Outubro, a Ouvidoria da Anvisa deu início à distribuição do seu novo Manual dos Interlocutores. O objetivo principal desta campanha visa a conscientizar todos os nossos interlocutores que respondem às demandas que chegam à Ouvidoria, pelo sistema Ouvidori@tende, a fim de gerar melhoria na qualidade de respostas emitidas para a sociedade.

Vale ressaltar que a Ouvidoria busca avaliar o grau de satisfação dos usuários que utilizaram os serviços da Anvisa, por meio de sua Pesquisa de Avaliação da Qualidade de Respostas da Anvisa, que já está na sua quinta edição. 


Nesta pesquisa, a qualidade da resposta ao usuário é monitorada nos seguintes quesitos:

1)    Tempo (agilidade no atendimento);

2)    Clareza (linguagem/redação adequada);

3)    Conteúdo (embasamento técnico);

4)  Resultado (atendimento do pleito) das respostas dadas ao cidadão.

Até o momento, as áreas que receberam a visita da Ouvidoria foram: GGTOX, GGCOS, GGSAN, GGGAF, GEPES, ASPAR, GGTES, GGTIN e GGCOF. O trabalho será executado pelos servidores da Ouvidoria até que todas as áreas da Casa sejam atendidas. 

Acesse o nosso Manual dos Interlocutores na íntegra. Clique aqui. 

Ouvidoria participa da IV Semana do Conhecimento da Anvisa

A Ouvidoria participou da IV Semana do Conhecimento evento que ocorreu no auditório da sede da Anvisa. A Semana do Conhecimento da Anvisa ressalta o papel da Agência como centro de pensamento e reflexão crítica, oferecendo um período de troca de ideias importante na busca por melhorias das atividades do órgão regulador. Neste ano, a Semana do Conhecimento contou com a participação de palestrantes e moderadores reconhecidos no Brasil e no exterior. É o caso do médico cancerologista Dráuzio Varella, que fez a palestra de abertura do evento, no dia 24 de Outubro. O cancerologista destacou o trabalho que a Agência realiza: “A Anvisa tem uma visão fundamental nesse processo e precisa de apoio governamental para definir o que vale ou não vale na saúde".

A primeira mesa redonda contou com a participação do presidente da Casa, Jarbas Barbosa. Jarbas destacou a necessidade da transparência acerca do processo regulatório. Para ele, esta atitude é fundamental e visa a esclarecer que a ausência de evidências consistentes prolonga o processo regulatório, o que é normal de ocorrer. “Nem tudo tem todas as evidências para que a gente avalie e tome uma decisão. Principalmente quando a gente trabalha com qualidade, segurança e com eficácia”, explica.

Na mesa de abertura, a professora e pesquisadora do Centro Cochrane do Brasil, Edina Koga Silva apresentou conceitos de como se constroem as evidências necessárias para garantir o papel da Anvisa: de só liberar aquilo que não oferece nenhum potencial dano à saúde. A pesquisadora enfatizou que a ausência das evidências não quer dizer que não funciona, mas sim que as pesquisas ainda precisam avançar com métodos claros e reprodutíveis, pois, os estudos devem ser contínuos, uma vez que as evidências podem mudar no decorrer dos anos.

Jarbas destacou o objetivo do encontro: repensar o modo de fazer regulação sanitária. Contando com uma programação diversificada e interativa entre palestrantes, acadêmicos, servidores e cidadãos, a Anvisa abre importantes canais de diálogos com a Semana do Conhecimento.

Tema de Destaque

       Serviço de bronzeamento irregular

O bronzeamento em salões é uma maneira de alcançar o bronzeamento sem se expor ao sol. Os equipamentos de bronzeamento artificial, como câmaras ou camas, emitem raios ultravioletas (UV). No entanto, muita exposição aos raios ultravioletas, seja por bronzeamento em equipamentos de salão ou naturalmente no sol, podem fazer mal para a pele. No mês de Setembro, uma estudante de Direito morreu, em Brasília (DF), após complicações causadas por uma sessão de bronzeamento artificial em empresa de estética que funcionava de modo irregular. No local funcionava uma suposta pousada, que, também, fornecia este serviço.

A jovem, que aplicou produto de bronzeamento sobre sua pele, permaneceu por tempo excessivo em espaço aberto de incidência direta ao sol, oferecido pela empresa prestadora do serviço ilegal. Ela faleceu tempo depois, após ter buscado o Pronto Socorro de hospital local, em virtude de sérias queimaduras apresentadas em partes de seu corpo.  É importante ressaltar que estabelecimentos que executam procedimentos estéticos e outros métodos de bronzeamento devem possuir licença de funcionamento concedida pela vigilância sanitária competente e os clientes devem receber orientações técnicas adequadas. Apesar da vítima não ter realizado procedimento artificial em câmara de bronzeamento para fins estéticos - serviço esse proibido no país pela Anvisa -, o caso alertou à sociedade pelo fato da prestação irregular do serviço.

A Ouvidoria tem registrado até hoje, um total de 322 demandas ligadas à temática de bronzeamento e/ou ao uso de câmaras de bronzeamento artificial sendo utilizadas no pais, além de clínicas de estética funcionando sem a devida autorização dessa Agência. Algumas das mais recentes, poderão ser analisadas, a seguir:

Procedimento cadastrado em 12/09/2016:

CLINICA DE BRONZEAMENTO CLANDESTINA EM PRÉDIO RESIDENCIAL

“Volto a falar a respeito de uma clínica de bronzeamento que funciona em prédio residencial de domingo a domingo acredito que não tenha licença, porque os fiscais já estiveram lá e não deixaram entrar alegando que é residencial, na verdade é sim pois ela a proprietária mora e trabalha no mesmo lugar sem nenhum respeito aos moradores do prédio. É um absurdo algo daquele nível estar em um prédio residencial frequentada por todo tipo de gente e sem estar legalizada.”

  

Procedimento cadastrado em 12/09/2016:

DENÚNCIA

“Este estabelecimento já foi denunciado na VISA Municipal de São Bernardo do Campo em 15/04/2016 que gerou o protocolo 1772358. Acontece que após passado 05 meses nada foi resolvido o estabelecimento está funcionando normalmente com as camas de bronzeamento Artificial, é estranho que a Visa não vai fazer a inspeção no local, pois só manda notificação por correio e pronto. Na ouvidoria do Sus o número de protocolo é 467973. O Facebook do estabelecimento do denunciado é https://www.facebook.com/PelleDorata/?fref=ts. Peço providências pois só vcs para a vigilância de São Bernardo funcionar.”

Procedimento cadastrado em 16/09/2016: Bronzeamento artificial

“Conforme notícia divulgada e por preocupação, quero denunciar esta clínica de bronzeamento, fiz um procedimento a 1 mês e fiquei com queimaduras, graças a Deus consegui recuperar sem mais sequelas, após noticiário da morte em uma clínica na asa norte, vejo que poderia ser eu a vítima. Fiz uma reclamação a dona do estabelecimento Sr. Thelma, mais sem sucesso apenas disse que poderia ser uma pequena reação alérgica e que era normal. Peço que visitem ou vistoriem a clínica para que mais pessoas não sejam mortas por estes procedimentos clandestinos.”

Após inúmeras denúncias de uso excessivo de câmeras de bronzeamento em serviços prestados por empresas de estética, a Anvisa publicou a RDC/ANVISA RDC 56/09, que proíbe, além do uso, a importação, o recebimento em doação, aluguel e a comercialização desses equipamentos.

A medida foi motivada em virtude de estudos que verificaram que a exposição aos raios ultravioletas possuem evidências suficientes para considerá-la carcinogênica para humanos e indícios de agravos à saúde relacionados com o uso das câmaras de bronzeamento. Ademais, um grupo de trabalho da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde, noticiou a inclusão da exposição às radiações ultravioleta na lista de práticas e produtos carcinogênicos para humanos.

O estudo da IARC indica que a prática do bronzeamento artificial aumenta em 75% o risco do desenvolvimento de melanoma em pessoas que se submetem ao procedimento até os 35 anos de idade. A resolução da Anvisa também afirma que não existem benefícios que se contraponham aos riscos decorrentes do uso estético das câmaras de bronzeamento.

Por fim, entre os riscos de uso deste equipamento estão o câncer de pele, envelhecimento precoce da pele (aparecimento de rugas e na perda de elasticidade), queimaduras, cicatrizes, lesões oculares e efeitos indesejáveis devido a produtos que possuem fotossensibilidade (medicamentos e cosméticos).

No período de Março de 2015 a Junho de 2016, das 409 denúncias recebidas na Anvisa sobre serviços de interesse à saúde, 232 são sobre serviços de estética e embelezamento[1]. Deste conjunto, 79 estão relacionadas a atividades em Clínicas de Estética, com diversos procedimentos.

As denúncias relacionadas a procedimentos estéticos são direcionadas à Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde (CSIPS/GGTES). Após avaliação da área, as denúncias são encaminhadas para os órgãos de vigilância sanitária local e, em casos mais graves, acompanhadas pela Anvisa.

É importante ressaltar que a Anvisa regulamenta e coordena ações de controle sanitário federal, enquanto que o licenciamento e a fiscalização dos serviços de estética e embelezamento é realizada pelo órgão sanitário local do estado ou município. Portanto, o funcionamento irregular destes estabelecimentos pode ser denunciado diretamente na vigilância sanitária do estado ou município, ou ainda, na Ouvidoria da Anvisa ou na Ouvidoria do Sus.

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[1]Relatório Denúncias em Serviços de Interesse à Saúde

Ouvidoria Participa

A Ouvidoria participou no dia 17/10, de reunião no auditório da Agência conduzida pela Assessoria de Planejamento (Aplan) sobre a construção da programação física e orçamentária para 2017 e rito de monitoramento dos painéis de contribuição do PE-Anvisa. Esse encontro contou com a participação de gestores e interlocutores de toda a Casa.

A partir de 2017, a Agência deixará de utilizar o Planor e adotará o Sistema de Planejamento (Siplan): programa que permite a integração entre o planejamento Tático e Operacional das Unidades, com a respectiva programação financeira. Para avaliar de forma mais criteriosa a performance do Siplan, a Aplan centralizará as informações do planejamento operacional das Unidades e fará todos os lançamentos. Esta dinâmica permitirá mensurar o desempenho e os ajuste necessários no sistema.  

Ouvidoria Participa

Reunião de Monitoramento de Projetos e Metas Estratégicas

No dia 07/10, a Ouvidoria da Anvisa participou da Reunião de Monitoramento de Projetos e Metas Estratégicas que ocorreu no Auditório da Agência. O objetivo do encontro foi evidenciar os resultados alcançados, a situação das entregas de 2016 e os encaminhamentos necessários.

O evento contou com a presença do presidente Jarbas Barbosa, que trouxe uma abordagem sobre os resultados, alinhamento de entregas e os encaminhamentos da Casa. Na oportunidade, o assessor-chefe de Planejamento, Rodrigo Brito, falou sobre a sistemática de monitoramento dos Painéis de Contribuição, e, também, sobre a importância da Rede de Interlocutores de Planejamento da Anvisa, momento em que foram lançadas e entregues as publicações de Apoio ao Planejamento Tático-Operacional. No final do evento, houve uma abordagem sobre o Planejamento operacional de 2017, apresentando o Sistema de Planejamento e Execução Orçamentária (SIPLAN) ferramenta para programar e administrar recursos orçamentários utilizados no controle da vigilância sanitária em todo o país. 

Ouvidoria Participa

Café Anvisa teve como tema a liderança feminina no serviço público

No dia 7 de Outubro, a Ouvidoria participou do Café Anvisa, que contou com o debate de dois temas importantes para os servidores da Agência: conflito de interesses e liderança feminina no setor público. O evento será moderado pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa.

A liderança feminina no setor público é evidente, e de grande relevância. Durante o evento foram apresentadas algumas estatísticas e discutidas temáticas como:

·         inserção da mulher em postos de liderança no setor público;

·         características do universo feminino no papel de liderança; e,

·         obstáculos a serem superados na trajetória profissional feminina.

O evento contou com a participação da professora Maria Júlia Pantoja e representantes da Consultoria Ernst Young - que elaborou o estudo “Worldwide Women Public Sector Leaders Index”. A publicação aborda a representatividade das mulheres em conselhos do setor privado, parlamentos e cargos de liderança no setor público nos países do G-20.

Ouvidoria Participa

2ª Oficina sobre Gerenciamento de Emergências em Vigilância Sanitária

A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 06/10, da 2ª Oficina sobre Gerenciamento de Emergências em Vigilância Sanitária. O objetivo do encontro foi debater e nivelar alguns conceitos associados ao tema, bem como discutir o entendimento das distintas áreas sobre os critérios para categorização das emergências em vigilância sanitária em seus processos de trabalho. Como subsídio para esta oficina, foram levantados entre os participantes conceitos e critérios relacionados ao gerenciamento de emergências em vigilância sanitária, que colaboraram enormemente para a construção do empoderamento da Agência no gerenciamento das emergências em vigilância sanitária. 

Ouvidoria Participa

Jarbas Barbosa faz balanço de seu primeiro ano como Diretor-Presidente

A gestão do Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, completou um ano no final de julho. Após este primeiro terço do mandato, o Diretor-Presidente, também à frente da Diretoria de Gestão Institucional, fez um balanço das ações implementadas e dos projetos ainda em curso para a melhoria da gestão institucional da Agência. O evento ocorreu no auditório da Agência contando com a participação da Ouvidora Vanilda Alves e de inúmeros outros servidores da Casa. Em sua fala, Jarbas defendeu que seu anseio e compromisso tem sido que a Anvisa se torne cada vez mais eficiente e que os seus servidores se sintam valorizados e tenham satisfação em fazer parte desta instituição de relevante importância para o nosso país e que cada vez seja mais reconhecida como um centro de excelência e qualificação, se tornando referência para as demais instituições públicas e privadas no campo da regulação em saúde.

Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação

A Ouvidoria da Anvisa participou do Seminário Interamericano de Transparência e Acesso à Informação, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), no âmbito da Ouvidoria-Geral da União (OGU), que ocorreu entre os dias 13 e 15 de Setembro, em Brasília.

Na abertura, o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior, ressaltou a importância de um evento como a Semana de Ouvidorias para uma reflexão conjunta, a partir de experiências nacionais e internacionais.

O diretor de Operações e Sistemas do Conselho para Transparência do Chile, Eduardo Gonzales, reforçou a criação de produtos para auxiliarem na disseminação de leis sobre o tema.

Também participaram da abertura, o relator especial para Liberdade de Expressão (CIDH), Edison Lanza; o representante da Embaixada da Suíça no Brasil, Niculin Jäger; e a diretora-geral adjunta da Escola da Administração Fazendária, Laura Rodrigues Rabelo.

Foram desenvolvidas oficinas temáticas com o objetivo de ampliar o debate sobre o trabalho das ouvidorias e de temas de acesso à informação, com foco na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.

Com quatro anos da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), nos encontramos em um momento para verificar no que precisamos avançar e corrigir eventuais erros. Hoje, mais de 22 países contam com uma lei de acesso à informação, mas ainda é pouco para afirmar a participação e o controle social no mundo.