Ø Combate
aos Focos do Mosquito Aedes
De novembro
de 2015 até o momento, grande parte das demandas recebidas pela Ouvidoria
relacionam-se ao mosquito Aedes aegypti,
transmissor da dengue, zika e chikungunya. Foram registradas 124 denúncias
(12,64% do total de denúncias recebidas) de potenciais focos do mosquito
transmissor. A população se mostra bem atenta não somente às suas casas, mas
também a situações encontradas na vizinhança, local de trabalho, lazer e outros
espaços, nos quais possíveis criadouros do Aedes
são verificados.
Seguem
exemplos de demandas recebidas:
“Verifiquem junto ao
responsável pela vigilância sanitária do município, a situação do Clube
Recreativo do municipio de YYYY, que está em epidemia de dengue. Sei que já
foram encontrados vários focos neste local, principalmente nos vasos sanitários
do banheiro. Além disso, a agua da piscina está parada e suja. Já reclamei e
não obtive resposta a respeito de nenhuma notificação feita ao responsável do
local. Como cidadã, estou preocupada com a situação e aguardo uma providencia
deste órgão. Obrigada”
“Um prédio inacabado,
localizado na Rua XXXX, 130, localizado ao lado do imóvel de número 170, em WWWW,
bairro Botafogo, possui vários focos de dengue. Solicito medidas de combate ao
mosquito, pois estão ameaçando a população da região. Moro ao lado deste prédio
abandonado e todos os dias mato mosquitos Aedes aegypti dentro da minha casa.
Estamos preocupados, pois tem muitas crianças e gestante no bairro.”
Para
incentivar a mobilização de toda a sociedade, o governo federal e o Ministério
da Saúde criaram o blog http://zikazero.tumblr.com/
que divulga, em tempo real, tudo que vem sendo feito para combater os focos do
mosquito. De acordo com o Ministério, as visitas alcançaram 88,8% dos
domicílios brasileiros. Além
disso, o portal http://combateaedes.saude.gov.br/,
especializado no combate ao mosquito, divulga mitos e verdades a respeito do
tema, material educativo para divulgação, recomendações, tira-dúvidas, ações do
governo e a situação epidemiológica.
Seguindo esta
linha, a Presidência da República publicou o Decreto 8662/2016, que dispõe
sobre a criação do Comitê de Articulação e Monitoramento das ações de
mobilização para a prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti; e
a Medida Provisória 712/2016, que prevê o ingresso forçado em imóveis públicos
e particulares, por parte dos agentes públicos competentes, para eliminar os
criadouros.
A Anvisa e
todo o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária entraram na campanha #ZikaZero atuando
em várias frentes: Dia Nacional de Combate ao Aedes; Dia
de Faxina contra a Dengue; priorização
no tratamento do registro de teste rápido para detectar a zika e dos
testes combinados para zika, dengue e chikungunya; priorização
da análise de registros de repelentes de pele e ambiente e de resposta sobre o enquadramento do
mosquito transgênico;
integração à força-tarefa montada pelo
Governo Federal para o Dia Nacional de Mobilização Zika Zero; reunião,
na pessoa do seu Diretor Presidente, com outras agências reguladoras
internacionais, por meio de videoconferência, para estabelecer um comprometimento
de troca de informações sobre o assunto; e,
mais especificamente, junto às Vigilâncias
Sanitárias estaduais e municipais a publicação da cartilha “Recomendações
técnicas para o combate ao Aedes aegypti e
prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e infecção pelo vírus Zika”.
A Ouvidoria é
responsável por encaminhar as denúncias recebidas às Vigilâncias Sanitárias -
que são responsáveis pela fiscalização in
loco. Sobre a atuação das vigilâncias, é importante destacar que durante as
fiscalizações de rotina, os fiscais têm trabalhado com um olhar diferenciado às
condições que possam favorecer a proliferação do Aedes aegypti, orientando sobre o controle ambiental e aplicando as
medidas legais cabíveis. Quando solicitada pela equipe de controle vetorial, a
vigilância sanitária tem participado das visitas a imóveis fechados, recusas e
pontos estratégicos.
A Ouvidoria também
divulga a campanha #ZikaZero nas respostas de todas as manifestações que recebe,
com o seguinte texto: “’UM MOSQUITO NÃO É MAIS FORTE QUE UM PAÍS INTEIRO’
#ZikaZero”. Para melhor atender a população, três integrantes da equipe
participarão de uma “Oficina de Capacitação à Intervenção das Ouvidorias do SUS
no Combate ao Mosquito Aedes aegypti”,
na Fiocruz.
