Ouvidoria e Senacon se reúnem para discutir último Boletim de 2016

Nesta última quinta (22), a Ouvidoria da Anvisa organizou juntamente com a Coordenação de Consumo Seguro e Saúde (DPDC/Senacon) a última reunião de 2016, para discussão da edição de Dezembro do Boletim Consumo e Saúde, que trata sobre o cuidado na escolha de cosméticos infantis.

O boletim Consumo e Saúde é resultado de um trabalho integrado entre a Ouvidoria da Anvisa e o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DPDC/Senacon/MJ), desde 2008. Consiste numa publicação eletrônica de educação sanitária e cidadã, que aborda um tema relevante por edição, esclarecendo a diferença entre as irregularidades e a exigência legal. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da consciência social e favorecer a divulgação dos direitos da população, estimulando uma postura crítica do consumidor. Desta forma, a Anvisa e o DPDC/Senacon realizam um trabalho de prevenção, educação e formação, prestando um serviço de utilidade pública.

O Boletim Consumo e Saúde é uma publicação trimestral, em parceria com a Ouvidoria, as áreas técnicas da Agência e a Senacon. O objetivo é esclarecer alguns assuntos de interesse da sociedade numa linguagem mais acessível, a qual denominamos de linguagem cidadã. Nos últimos 2 anos, os temas abordados foram os seguintes:

2015

Os cuidados na escolha e no uso de repelentes

Os riscos na compra de medicamentos pela internet

Os riscos na compra de saneantes clandestinos

Dieta Detox: entenda os riscos e cuidados

2016

Os cuidados no uso de clareadores dentais

Rótulos terão de mostrar ingredientes alergênicos

Cosméticos infantis – Cuidados

Cosméticos infantis – Como escolher?

A edição do Boletim deste mês, trata de um assunto de suma importância o qual aborda o uso de cosméticos em crianças. Sabemos que é cada vez mais frequente o uso desses produtos, pois as empresas oferecem uma ampla gama de produtos. O Brasil é um dos maiores mercados mundiais de cosméticos infantis. A utilização de produtos de higiene pessoal, como xampus, condicionadores e sabonetes infantis, e de produtos de beleza já se incorporou ao dia a dia de meninos e meninas. Esse crescente interesse vem chamando a atenção de pais, médicos e autoridades sanitárias quanto à segurança desses produtos. Para ter acesso ao Boletim na íntegra clique aqui. 

Reunião entre Ouvidoria e GGPAF sobre emissão de Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia

No último dia 14, a Ouvidoria da Anvisa convidou as servidoras Lorena Machado e Elenira Silva, da Coordenação de Saúde do Viajante em PAF (COSVI) a fim de trazer maiores esclarecimentos sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), que é um assunto bastante recorrente da sociedade em geral. 
O CIVP é um documento que comprova a vacinação contra doenças, conforme definido no Regulamento Sanitário Internacional. A lista com os países que exigem o certificado está disponível na internet no sítio da Organização Mundial de Saúde. É importante a atualização das vacinas de acordo com os calendários de vacinação do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Os postos da rede pública oferecem vacinas eficazes e gratuitas.

No momento do registro da vacinação no Cartão Nacional de Vacinação, vale ressaltar que é preciso anotar o lote da vacina, a data vacinação e o local em que o cidadão foi atendido.

Vale lembrar que as vacinas têm um período, que pode variar entre 10 dias e seis semanas, para atingir a proteção esperada. No caso da vacinação contra febre amarela, o não cumprimento do prazo de proteção pode impedir a entrada em alguns países. Por isso, o viajante deve vacinar com antecedência.

Para que o cidadão possa obter o Certificado é necessário seguir os passos abaixo:

1º Passo – Tomar a vacina exigida.

O interessado pode obter a vacina gratuitamente em um posto de saúde do SUS ou deve procurar os serviços de vacinação privados credenciados.

A vacina contra febre amarela deve ser tomada com antecedência de, no mínimo, 10 (dez) dias antes da viagem.

2º Passo - Realizar o pré-cadastro no SISPAFRA.

O interessado deve realizar um pré-cadastro no endereço http://www.anvisa.gov.br/viajante, clicar na opção “cadastrar novo” ou no link “cadastro”. O pré-cadastro não é obrigatório, mas agilizará o atendimento prestado para emissão do certificado.

3ª Passo – Comparecer ao estabelecimento que emitirá o CIVP.

Para a emissão do CIVP, é imprescindível a presença física do interessado uma vez que a emissão está condicionada à assinatura do viajante, conforme previsto na RDC nº 21 de 31/03/2008, inciso III do Art. 1º do Anexo II.

Recomenda-se entrar em contato diretamente com o Centro de Orientação mais próximo para saber precisamente o seu horário de funcionamento.

4ª Passo – Apresentar a documentação necessária para emissão do CIVP.

O interessado deve apresentar o cartão nacional de vacinação e um documento de identidade original com foto.

O cartão deve estar preenchido corretamente com a data de administração, fabricante e lote da vacina, assinatura do profissional que realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde onde ocorreu a aplicação da vacina.

São aceitos como documentos de identidade a Carteira de Identidade (RG), o Passaporte, a Carteira de Motorista válida (CNH), entre outros documentos. A apresentação da certidão de nascimento é aceita para menores de 18 (dezoito) anos. Ressalta-se que crianças a partir de 9 (nove) meses já começam o esquema de vacinação. A população indígena que não possui documentação está dispensada da apresentação de documento de identidade.

Criança/adolescente menor de 18 anos

Não é necessária a presença da criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos quando os pais ou responsáveis deste solicitarem a emissão do seu CIVP nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante.

Para obter maiores informações sobre o assunto, clique aqui. 

Ouvidoria participa de Reunião de Ouvidores do DF

A ouvidoria da Anvisa participou, nesta segunda (12), da reunião de ouvidores do Distrito Federal, que discutiu a reestruturação da Associação Brasileira de Ouvidores - Seccional DF. Na ocasião foram realizadas 3 oficinas que se estruturaram em torno da Organização Jurídica e Registros, reorganização financeira e contábil e comunicação social da Seccional DF. 

Ouvidoria Participa

Seminário discute a experiência internacional da profissionalização

A Ouvidoria da Anvisa participou, nesta última segunda-feira (12), do Seminário Internacional: Os desafios da profissionalização do serviço público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Em um contexto de modernização administrativa no qual são atribuídos aos gestores públicos maiores responsabilidades e alto grau de poder de decisão, ao mesmo tempo em que se reveste maior criticidade e importância à integridade e conduta dos profissionais da Administração Pública, o Seminário teve como objetivo refletir sobre as boas práticas internacionais para o recrutamento e seleção dos titulares de cargos de direção superior na Administração e os desafios para a profissionalização e modernização do serviço público no Brasil

A evento teve como palestrantes o consultor de Planejamento e Programas do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Tadeu Barreto; a professora da Fundação Getúlio Vargas, Regina Pacheco; a diretora-executiva da Associação Agenda Brasil do Futuro, Marina Cançado; entre outros ilustres palestrantes, como: Bárbara Nunberg, João Bilhim, Manon Dufour, Cristina  Mendes, Conrado Ramos e Valeria  Espinoza. 

Na ocasião, João Bilhin falou sobre a experiência do recrutamento e seleção de dirigentes em Portugal. O professor explicou que, até 1999, os cargos de direção eram designados exclusivamente pelo governo. Naquele ano, começaram a ser realizados concursos públicos – promovidos internamente pelos organismos – mas somente para cargos de médio escalão. A partir de 2011, também os altos cargos passaram a ser ocupados via concurso público. Para isso, foi criada uma entidade independente, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap), que não segue nenhum tipo de orientação do governo.

Em sua apresentação, Valéria Espinoza enfatizou alguns pontos: dados do serviço público no Chile; modernização do estado e tendências de profissionalização e reformas de funções de direção; desafios e boas práticas a serem implementadas; e modelo de acompanhamento de altos dirigentes. Valéria destacou que, a partir de 2003, com a criação do Sistema de Alta Direção Pública do Chile, conferiu-se maior modernização e transparência à gestão pública, garantindo igualdade de condições e regras claras nos sistemas de seleção.

O professor Conrado Ramos falou sobre os limites da profissionalização do Alto Serviço Civil no Uruguai. Para tanto, fez uma breve apresentação a respeito de um estudo sobre o uso de critérios políticos para a designação de pessoas no setor público.

O Seminário foi encerrado com a mesa: Os desafios da modernização do serviço público no Brasil contemporâneo. 

Ouvidoria Participa

A Ouvidoria participou, no dia 9 de Dezembro, da 2^a Reunião de Análise Estratégica do Planejamento Estratégico da Anvisa e Balanço Anual. De acordo com o monitoramento apresentado, a Anvisa tem 27 metas que estão sendo cumpridas dentro do esperado, três estão um pouco abaixo da expectativa e nenhuma está em estado crítico. Além disso, oito das metas da Agência estão passando por revisão.

A reunião teve por principais objetivos:

- Representar de forma mais clara o monitoramento e gerenciamento do desempenho da estratégia de longo prazo;

- Facilitar o entendimento, análise e discussão do desempenho estratégico atual;

- Assegurar que haja uma visão compartilhada da habilidade da organização de executar sua estratégia.

- Propor ajustes e outras medidas necessárias ao alcance dos objetivos estratégicos;

- Tomar decisões que impactarão favoravelmente o desempenho futuro.

Durante a 2ª RAE o Assessor de Planejamento, Rodrigo Lino, falou sobre os principais desafios do planejamento institucional. Segundo ele as principais ameaças à má execução de qualquer planejamento organizacional está ligado principalmente à falta de alinhamento e à ausência de uma cultura de desempenho que privilegia resultados graduais. Por isso, defendeu o foco em entregas reais e constantes dentro das atividades planejadas pela Anvisa.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa uma preocupação atual do sistema regulatório é não se tornar uma barreira de desenvolvimento para a inovação e o desenvolvimento dos setores regulados. Por isso, a Agência tem que de se preocupar em entregar resultados para a sociedade nos tempos necessários.

Objetivos estratégicos monitorados durante a reunião:

– Ampliar o acesso seguro da população a produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária;

– Elevar a eficiência das operações em portos, aeroportos e fronteiras;

– Aprimorar as ações de cooperação e convergência regulatória no âmbito internacional.

Café da manhã da Ouvidoria da Anvisa

No último dia 9, a equipe da Ouvidoria se reuniu para confraternizar o excelente desempenho de 2016. Durante a gestão de Vanilda Alves, Ouvidora da Agência, a Ouvidoria alcançou grandes êxitos, como: a criação de sua nova identidade visual, o lançamento do Boletim Eletrônico da Ouvidoria (que está completando 1 ano), o lançamento do Relatório Anual Sintético, houve um destaque para as redes sociais e o lançamento do Manual dos Interlocutores, a fim de melhorar a qualidade de resposta emitida pela Agência à sociedade.

Foram grandes os desafios, mas acreditamos que a Ouvidoria é um espaço de fortalecimento da democracia participativa e de mediação de conflitos e que, nesse sentido, contribui para o pleno exercício da consciência crítica do órgão, tendo como missão promover a participação da sociedade e estimular o fortalecimento da educação sanitária, a fim de proporcionar a melhoria na interlocução entre o cidadão e a Agência.

A Ouvidoria deseja a todos um 2017 repleto de paz e saúde.