Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação
A Ouvidoria da Anvisa participou
da “Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação”, evento realizado entre os dias
14 e 16 de março nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da
Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. O evento reuniu mais de
600 pessoas - entre ouvidores e servidores que atuam na área de Acesso à
Informação - de órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, além de representantes de organizações da sociedade civil. A
programação incluiu temas como combate à corrupção, mecanismos inovadores de
desburocratização e de interação entre sociedade e Estado, acesso à informação
e direitos humanos, bem como discussões sobre os maiores desafios enfrentados
pelas ouvidorias públicas no cenário brasileiro.
A Semana integrou eventos
distintos e complementares durante os três dias. Na quarta-feira, 15 de março,
os participantes tiveram à disposição sete oficinas temáticas, na Escola de
Administração Fazendária (Esaf). Entre os assuntos de destaque estavam o
tratamento de denúncias; a solução pacífica de conflitos; e a avaliação cidadã
de políticas e serviços públicos. Encerrando a Semana, na quinta-feira, 16 de
março, o Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação trouxe
especialistas para discutir o uso do direito de Acesso como instrumento de
proteção do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, bem como a relação com a
Segurança do Estado.
