Ouvidoria Promove Encontro

Reunião entre Ouvidorias da Anvisa e Mapa

O Ouvidor Interino, André Magela, sugeriu reunião entre as Ouvidorias da Anvisa e do Mapa neste último dia 22 (quinta feira). O encontro já estava programado na agenda de ações da Ouvidoria da Anvisa há alguns meses, e o principal objetivo consistiu em gerar maior proximidade entre as Ouvidorias, bem como trazer um melhor entendimento daquelas demandas que são de competência compartilhada dos dois órgãos, no que tangue à responsabilidade e conflito de competências. O encontro ocorreu na sede do Mapa, e participaram da reunião além do Ouvidor da Anvisa, o Ouvidor do Mapa George Cardoso, o Ouvidor Substituto Fagner Fortaleza, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária, José Leal, a Chefe de Gabinete Substituta, Adriana Souza, e o Diretor de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Fábio Fernandes. Entre as ações alinhadas houve a proposta para estabelecimento de um fluxo de trabalho para tramitação de demandas que necessitem de complementação dos dois órgãos, nesse sentido, o Ouvidor André Magela informou que há previsão de evolutiva do Sistema da Ouvidoria da Anvisa para, para este primeiro semestre, de ferramenta de tramitação direta das demandas que necessitem de um parecer complementar do Mapa. Houve, também, a proposta de uma parceria na elaboração da próxima edição da Revista Consumo e Saúde, que irá tratar as dúvidas sobre alimentos que possuem controle de regulamentação tanto da Anvisa como do Mapa, e a quem recorrer no caso de reclamações ou denúncias.