Ouvidoria participa de capacitação promovida pela GPROR
A fim de alinhar o entendimento sobre a identificação e tratativa de
demandas referentes ao Marco Regulatório e que são recepcionadas pela Ouvidoria
foi oportunizada a capacitação de 4 servidores da área no dia 04/07, que também
contou com a participação do Ouvidor Interino, André Magela. O treinamento foi
viabilizado pelas servidoras Thais Pereira e Raianne Coutinho da Gerência de
Processos Regulatórios (GPROR/GGREG). A capacitação foi motivada principalmente
pelo fato de a Ouvidoria poder disponibilizar informações que possam subsidiar
futuras revisões de normas referentes ao Marco Regulatório. Vale destacar que além
da Ouvidoria há outras fontes de identificação de problemas do Marco na Casa
como SAT, Parlatório, reuniões e eventos com as Visas, Câmaras Setoriais,
Câmaras Técnicas, Notivisa, e, também, por e-mails e ofícios.
Vale destacar, também, que esta iniciativa foi fruto de reunião
promovida há, aproximadamente, 1 mês (05/06) entre a equipe da Ouvidoria e da
GPROR, momento em que foi apresentada a Ferramenta de Identificação de
Problemas do Marco Regulatório como resultado de uma das entregas previstas no
Contrato de Gestão. O objetivo desta ferramenta é coletar relatos de problemas
em normas do Marco da Anvisa, que possam indicar a necessidade de revisão ou de
elaboração de um novo ato normativo, sendo concebida inicialmente para
facilitar a atualização da Agenda Regulatória, e aprimorar a participação
social, mas que no âmbito das ações discutidas na GPROR passa a ser cada vez
mais uma iniciativa que integra diferentes ações em um esforço de permitir o
modelo de gestão do estoque regulatório da Agenda.
Um ponto interessante de discussão que tivemos na reunião foi acerca da
necessidade de unificar cada vez mais os canais disponibilizados à sociedade em
busca de uma grande diretriz do governo e da própria Agência que é
desburocratização. Um outro ponto interessante de discussão foi acerca do
alcance do cidadão sobre o que de fato é o conceito de problema para poder
contribuir com a ferramenta. A discussão avançou no sentido de que o esforço
para uma ferramenta única é muito importante, porém não há um ambiente
favorável para que isso ocorra na atual conjuntura. Neste sentido, o esforço de
estreitamento de diálogo com as diversas áreas envolvidas nos canais de
relacionamento com a Anvisa é uma forma de trazer viabilização futura para
unificação de todos os canais. Acerca da discussão sobre a dificuldade do
cidadão em conseguir participar na identificação de problemas, foi esclarecido
que o público alvo principal da ferramenta são os operadores do Marco Regulatório
da Anvisa, portanto, o setor regulado e os entes do SNVS.
A partir desta parceria entre Ouvidoria e GPROR foi acordado um novo
fluxo de emissão mensal de relatórios para a GPROR a fim de subsidiar informações
para as futuras revisões de normas.
