Ouvidoria Participa

Ouvidoria da Anvisa participa da 4ª Semana de Inovação – Serviço Público para o Futuro

A Ouvidoria da Anvisa, representada pelos servidores Ricardo Andrade e Suzana Flores, participou entre os dias 26 e 29 de novembro, da 4ª Semana de Inovação – Serviço Público  para o futuro – promovida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPOG, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública/ENAP e o Tribunal de Contas da União/TCU.

A abertura do evento contou com o lançamento da Rede Nacional de Governo Digital – RedeGov.br, a entrega do prêmio Inova MP e a premiação do concurso “Inovação no Setor Público”. Além disso, foram discutidas as possibilidades e os desafios da inovação no setor público, incluindo diversos temas relativos às novas tecnologias, sustentabilidade e sobre como se dá a integração de aspectos humanos e tecnológicos para a transformação do governo. O encontro contou com a participação de convidados nacionais e internacionais, entre eles Kasper Munk do Instituto Tecnológico Dinamarquês, Bruno Monteiro de Portugal, Peter Kronstron da Dinamarca, Tony Bovaird do Reino Unido e Elizabeth Blandón da Colômbia. Também palestraram durante a semana, representantes do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão – MPOG, Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Caixa Econômica Federal, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros.

Além das palestras, foram promovidas oficinas, mesas de debate, encontros e lançamento de soluções tecnológicas. Cabe destacar a Cooperação Setorial Estratégica em Inovação e Digitalização, formalizada entre o Brasil e a Dinamarca. Um dos resultados dessa cooperação foi o estabelecimento de um laboratório de inovação em governo a nível federal – o G-Nova – alocado na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília. O objetivo do G-nova traduz-se na busca de melhores práticas de transformação digital; login único para autoridades públicas, cidadãos e empresas, focado na desburocratização.

Por fim, foram compartilhadas diversas ideias a fim de ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos digitais.

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XIX Seminário Ética na Gestão

Nos dias 22 e 23 de Novembro, a Ouvidoria da Anvisa participou do XIX Seminário Ética na Gestão ocorrido no Ministério Público do Trabalho. A Ouvidoria foi representada pelo Ouvidor Interino, André Magela. Na abertura, o evento contou com a presença do presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro, a Procuradora do Trabalho, Melícia de Carvalho Mesel, e integrantes da Ouvidoria-Geral da Petrobrás, que debateram sobre o tema “Assédio moral no serviço público”. O evento foi promovido pela Secretaria Executiva da Comissão de Ética Pública da Presidência da República tendo como objetivo implantar ações de divulgação, participação e prestação de contas à sociedade e às demais instituições envolvidas na alta administração federal, membros das comissões de ética previstas nos Decretos 1.171/1994 e 6.029/2001, agentes públicos, pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam com entidades e órgãos da administração pública e da sociedade brasileira, bem como disseminar informações sobre os assuntos relacionados à ética no serviço público.

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Ouvidoria da Anvisa participa das comemorações ao Dia da Consciência Negra

A Ouvidoria da Anvisa esteve presente nos três dias (19, 20 e 21) de atividades comemorativas ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. A ideia da criação do evento surgiu pela servidora Tatiana Jubé, que conseguiu mobilizar alguns servidores da Agência, formando o grupo Negranvisa. E dessa organização deu-se o primeiro evento oficial para o tema dentro da autarquia. 

O primeiro dia contou com uma feira de empreendedores negros da cidade, onde eram oferecidos artigos de beleza, comida africana, roupas, ornamentos e souvenires artesanais, guloseimas confeitadas, massagem e penteados afro. Teve também a participação de Luciano de Sá (DJ Sá), contando um pouco da história do negro pelas letras de músicas que eram tocadas em sua discotecagem. No dia 20 de novembro, além da feirinha, aconteceu a roda de conversa "Sou Negro? Conversando sobre o racismo no Brasil" onde vários temas eram abordados pelos próprios participantes, entre servidores e terceirizados. No encerramento das comemorações tivemos a presença da Economista, Analista de Planejamento e Orçamento, Assessora na subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social, Roseli Faria com sua palestra "Racismo estrutural: Situando o tema no nosso dia a dia" . Os temas que foram abordados em sua explanação, como o sistema de cotas, demonstrativo da participação do negro nos altos cargos, estereótipos e o privilégio que a população branca tem em relação aos negros geraram bastante interesse pelo público presente, que fez o debate após a apresentação ser bastante produtivo.

A intenção do Negranvisa (Tatiana Jubé, Luiz Augusto da Cruz, Dandara Cristina, Neriton de Souza e o representante da Ouvidoria Sérgio Santos) é que o movimento continue e que outras ações possam ser iniciadas a partir dos resultados do evento.

Ouvidoria Participa

Reunião Pública sobre serviços de embelezamento

A Ouvidoria da Anvisa participou nesta quinta (22/11) da reunião pública para apresentação da proposta de regulamentação sanitária para os serviços de embelezamento.  A Ouvidoria foi representada pela servidora Suzana Flores. A reunião, que ocorreu no auditório da Agência, contou com a participação ativa de representantes das Vigilâncias Sanitárias (Visa’s) locais de vários Estados, que contribuíram com propostas de melhoria ao texto da minuta da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) relativa ao tema. Posteriormente, após discussão da Diretoria Colegiada, a RDC será encaminhada para consulta pública.

Durante o encontro foi apresentado relatório sobre o levantamento de iniciativas de educação para coibir o uso irregular de produtos à base de formol. Vale destacar que a Anvisa, através da RDC 36, de 17 de Junho de 2009, proibiu o uso do formol como alisante capilar.

Pesquisa realizada pela Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde (CSIPS) revela que 36% dos profissionais de Visa declaram adotar medidas educativas para inibir a prática irregular do formol. Adotando a informação como ferramenta de prevenção de danos, observou-se a redução da prática após a implementação dessas ações.  

Ouvidoria Promove

Roda de Conversa sobre ansiedade

A Ouvidoria da Anvisa juntamente com o Serviço de Acolhimento ao Servidor (SAS) promoveram no dia 07/11 a Terceira Roda de Conversa sobre saúde mental, com a temática de ansiedade, que contou com a participação de mais de 25 servidores da Agência. Trata-se de uma importante iniciativa que tem buscado promover a discussão sobre saúde, conflitos e tudo o que impacta sobre a nossa qualidade de vida, principalmente, sobre a dimensão do trabalho. O evento teve como facilitadora a psicóloga clínica Zuleide Oliveira Feitosa, Doutora pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (PSTO) com Especialização em Cultura, Clima e Bem-estar Organizacional e com larga experiência em Psicologia Comportamental e ambiental. A Ouvidoria foi representada pelo Ouvidor Interino, André Magela, contando também com a participação da equipe do SAS, Mariana Drumond, coordenadora do CSQVT, e a servidora Ana Maria.

Estas iniciativas de Roda de Conversa constituem  excelente ação preventiva, bem como oportunidade de instigar uma cultura de maior interação entre os colegas da Casa, criando-se redes de apoio, e, também, apresentando a Ouvidoria Interna como um importante canal de ausculta para recepcionar denúncias e reclamações dos servidores da Agência, bem como o SAS, importante canal de mediação e suporte na Agência.

As nossas Rodas de Conversa estão agendadas para toda primeira quarta de cada mês, na sala de treinamento da GGPES. Sendo que esta foi a última programada para o ano de 2018.

As Rodas de Conversa tratam-se de iniciativa promovida pelo Serviço de Acolhimento ao Servidor – SAS/GGPES e pela Ouvidoria.

Ouvidoria Participa

Ouvidoria da Anvisa participa da Operação Poseidon

A Ouvidoria da Anvisa participou da Operação Poseidon em 22 municípios paraibanos, ocorrida em Novembro, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), pela Anvisa e pelas Secretarias da Receita (SER) e da Segurança e Defesa Social (Seds) daquele estado.  A Ouvidoria foi representada pelo servidor Saulo Neves, técnico em regulação e vigilância sanitária. A operação fiscalizou fábricas de água adicionada de sais e constatou que mais de 80% das empresas estavam em estado de irregularidade. A maioria das empresas fiscalizadas não atendia aos requisitos mínimos estabelecidos pela RDC 182/2017 e pela RDC 274/2005, sendo que várias delas nem sequer realizavam a adição de sais.

Os responsáveis pelas irregularidades responderão pelo crime de fraude às relações de consumo por adulteração da composição do produto (artigo 7 da Lei 8.137) e por corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo (artigo 272 do Código Penal). 

A Operação Poseidon teve origem a partir de denúncias anônimas feitas à SER-PB sobre a venda de água adicionada de sais sem a garantia da qualidade do produto final, colocando em risco a saúde da população, além de sonegação fiscal na venda dos produtos. A investigação durou cerca de um ano e culminou no desencadeamento da operação conjunta com outros órgãos.