Encontro entre Ouvidoria da Anvisa e da ANA
No
último dia 27 de Fevereiro, a Ouvidoria da Anvisa, representada pelo Ouvidor Interino
André Magela e os servidores Ottoni Filho e Suzana Flores, participou de
reunião na Agência Nacional das Águas (ANA), que contou com a presença do
Ouvidor e Corregedor Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcelos. Tais encontros
fazem parte de iniciativa da Ouvidoria da Anvisa para 2019, em que estão
programadas inúmeras visitas de benchmarking com as Ouvidorias das Agências
Reguladoras a fim de se fomentar trocas de experiências e aprendizado.
Durante
a reunião, o Ouvidor da ANA comentou acerca da inexistência formal da Ouvidoria
no regimento interno da ANA, sendo por ele acumuladas as funções de Corregedor,
Ouvidor e autoridade da Lei de Acesso à Informação. Sua função, no âmbito da
Ouvidoria, tem sido entre outras a de prevenir conflitos.
O Ouvidor
André Magela comentou que no âmbito da Anvisa existe, hoje, um espaço mensal
para discussão sobre saúde mental e estresse no trabalho, que são conhecidas
como Rodas de Conversa, ação iniciada pela Ouvidoria e em parceria com a Gerência
de Gestão de Pessoas há mais de 4 meses.
Os
dois Ouvidores concordaram que o ideal em casos de conflitos no trabalho entre
servidores é utilizar-se da prática de mediação, onde pela composição se busca
estabelecer a via de menor desgaste.
A Ouvidoria
deve estabelecer-se como instância legítima de ausculta diferenciada tanto externa,
voltada para a sociedade, como internamente, a fim de se receber denúncias e
reclamações dos agentes públicos do órgão. Neste sentido, vale destacar o papel proativo
da Ouvidoria em se instigar práticas que venham fomentar cada vez mais uma maior
aproximação com os demandantes.
O
Ouvidor da ANA referiu-se ao recente desastre acontecido em Brumadinho,
barragem mineral da Vale que trouxe grande comoção em todo o País, onde aquela
Ouvidoria tem sido muito demandada, porém não configurando como instância
competente, por se tratar de assunto concernente à Agência Nacional de Mineração (ANM).
Por
fim, o Ouvidor da ANA parabenizou o Ouvidor da Anvisa, André Magela, pela iniciativa
de troca de informações e procedimentos entre as Ouvidorias a fim de se estreitar
cada vez mais maior aproximação entre as Ouvidorias das Agências.



