Ouvidoria Participa

Jarbas Barbosa faz balanço de seu primeiro ano como Diretor-Presidente

A gestão do Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, completou um ano no final de julho. Após este primeiro terço do mandato, o Diretor-Presidente, também à frente da Diretoria de Gestão Institucional, fez um balanço das ações implementadas e dos projetos ainda em curso para a melhoria da gestão institucional da Agência. O evento ocorreu no auditório da Agência contando com a participação da Ouvidora Vanilda Alves e de inúmeros outros servidores da Casa. Em sua fala, Jarbas defendeu que seu anseio e compromisso tem sido que a Anvisa se torne cada vez mais eficiente e que os seus servidores se sintam valorizados e tenham satisfação em fazer parte desta instituição de relevante importância para o nosso país e que cada vez seja mais reconhecida como um centro de excelência e qualificação, se tornando referência para as demais instituições públicas e privadas no campo da regulação em saúde.

Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação

A Ouvidoria da Anvisa participou do Seminário Interamericano de Transparência e Acesso à Informação, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), no âmbito da Ouvidoria-Geral da União (OGU), que ocorreu entre os dias 13 e 15 de Setembro, em Brasília.

Na abertura, o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior, ressaltou a importância de um evento como a Semana de Ouvidorias para uma reflexão conjunta, a partir de experiências nacionais e internacionais.

O diretor de Operações e Sistemas do Conselho para Transparência do Chile, Eduardo Gonzales, reforçou a criação de produtos para auxiliarem na disseminação de leis sobre o tema.

Também participaram da abertura, o relator especial para Liberdade de Expressão (CIDH), Edison Lanza; o representante da Embaixada da Suíça no Brasil, Niculin Jäger; e a diretora-geral adjunta da Escola da Administração Fazendária, Laura Rodrigues Rabelo.

Foram desenvolvidas oficinas temáticas com o objetivo de ampliar o debate sobre o trabalho das ouvidorias e de temas de acesso à informação, com foco na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.

Com quatro anos da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), nos encontramos em um momento para verificar no que precisamos avançar e corrigir eventuais erros. Hoje, mais de 22 países contam com uma lei de acesso à informação, mas ainda é pouco para afirmar a participação e o controle social no mundo. 

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Anvisa e empresas buscam melhor diálogo institucional

Nesta última segunda-feira (19/09), a Ouvidoria da Anvisa participa de reunião coordenada pelo diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, que contou com a presença de aproximadamente 200 representantes de empresas do setor regulado. O evento contou ainda com a participação dos diretores José Carlos Magalhães Moutinho e Fernando Mendes, na abertura, e de vários gestores da Anvisa.  

O objetivo foi promover um debate sobre melhorias no relacionamento entre a Agência e as empresas que solicitam os mais diversos serviços, no sentido de garantir mais transparência, agilidade e efetividade. A reunião foi amplamente divulgada nas redes sociais da Anvisa e o convite estendido a todo o setor regulado.

Estiveram presentes técnicos da área regulatória e dirigentes de associações representativas e de empresas das áreas de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, pesquisa, alimentos, produtos de limpeza e operadores de logística, entre outros. 

Leia também: Associações de pacientes apresentam sugestões sobre regulação

Vários participantes elogiaram a iniciativa e a abertura que a Anvisa tem propiciado para estabelecer um diálogo com o setor regulado em várias áreas da Agência. 

Encaminhamento de soluções 

Segundo o diretor-presidente, “Esse encontro foi uma verdadeira ‘DR’, como se diz, porque foram apresentadas, de forma muito aberta e construtiva, propostas e sugestões de como melhorar nosso relacionamento. Esse diálogo é fundamental e já vamos agendar um novo encontro desse tipo ainda este ano, no mês de dezembro, quando apresentaremos todas as iniciativas que a Anvisa está implantando para responder a esse anseio por mais transparência e agilidade”. 

Tema de Destaque

Mutamba: Falsa cura da AIDS

Até o primeiro semestre de 2016, a planta de origem tropical popularmente conhecida por Mutamba (Guazuma ulmifolia) vinha sendo comercializada no Estado do Tocantins como um suposto produto “milagroso”, com inúmeras propriedades terapêuticas. Dentre essas falsas propriedades, propagadas na sua comercialização, estava a de curar doenças. Entretanto, o produto não é registrado na Anvisa, tampouco há pesquisas ou testes que comprovem a eficácia da planta medicinal na cura de pacientes.

O médico Dr. Paulo Antônio Rodrigues Gouveia a comercializava, sob a forma de folhas, e divulgava a promessa de cura a quem consumisse o chá feito a partir da planta, com a suposta eliminação de vírus do corpo dos portadores. Uma vez que não há comprovação científica da eficácia e segurança dessa planta, a venda e a propaganda descumprem regras da legislação sanitária nacional em vigor. Assim, a polêmica colocou em alerta, diversos entes públicos ligados à vigilância sanitária e aos direitos dos cidadãos.

Devido à grande repercussão da Mutamba, a Ouvidoria recebeu denúncia do Ministério Público do Estado de Tocantins, no dia 29/07/2016, que relatou a conduta do médico e denunciou o exato perfil no site Facebook denominado “Projeto Mutamba”, por meio do qual, a comercialização se efetivava para todo o país. Tal página informava que somente a Mutamba localizada e produzida no Estado do Tocantins, teria eficácia 100% comprovada.

A demanda referida teve o texto adaptado e poderá ser observada abaixo:

Procedimento n°676898 de 29/07/2016: Denúncia recebida que relata a atuação do médico Paulo Antônio Rodrigues Gouveia que estaria vendendo a cura de doenças, por meio de um Projeto chamado Mutamba.

“O denunciante relata a preocupação de que as pessoas se utilizem de substância, que aparentemente não possui comprovação cientifica, e que, a partir disso, abandonem o tratamento com medicamentos. Para ter o acesso ao Projeto, o médico teria solicitado o valor de R$ 150,00 (...).”

A demanda foi encaminhada à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária – GGFIS que instaurou o processo de investigação sanitária n° 237/2016-COIME/GGFIS, sob expediente n° 2139571/16-3. Adicionalmente a denúncia foi notificada no sistema NOTIVISA sob o n° 2016.08.000495, podendo ser acessada por profissionais das Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais, além de todos os profissionais que compõem o SUS.

A ação corretiva da Anvisa consistiu na publicação, no Diário Oficial da União, da Resolução RE Nº 2.290, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 que determinou a proibição de toda a publicidade do projeto MUTAMBA CONTRA A AIDS tendo em vista que a situação configura uma divulgação irregular de suposta cura contra o vírus da AIDS/HIV, sem as devidas comprovações científicas e referente a um produto não registrado nesta Anvisa.

Com isso, perfis ligados ao Projeto foram retirados das redes sociais para evitar que a informação enganosa seja levada à população. Acrescentamos ainda que estamos em contato com outros órgãos para a continuidade das ações preventivas e protetivas em relação ao caso.

Curso Oficina de Mudanças

No dia 09/09, a Ouvidoria da Anvisa participou do curso OFICINA DE MUDANÇAS, iniciativa promovida pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas (GGPES) a fim de instigar os servidores da Casa a repensarem os seus desafios e competências profissionais. A oficina ocorreu durante o período da manhã, no auditório da própria Agência, contando com palestras e atividades. A Oficina de Mudanças foi desenvolvida pelos professores de Harvard Ronald Heifetz, Robert Kegan e Lisa Lahey para propiciar aos participantes a reflexão sobre seus desafios profissionais e pessoais, identificando as necessidades de ajustes comportamentais.

Lançamento: Manual dos Interlocutores da Ouvidoria da Anvisa

É com muita satisfação que a Ouvidoria lança, no mês de Agosto, o seu novo Manual dos Interlocutores, ferramenta de grande valia para a padronização e qualidade das respostas emanadas pelas áreas técnicas da Anvisa.

O Manual contém recomendações básicas acerca do atendimento à sociedade por meio do sistema Ouvidori@tende, com sugestões, instruções e referências elevando os padrões de respostas.

Sabemos que a Ouvidoria é um canal de comunicação aberto ao cidadão, governo, empresas e instituições da sociedade, recebendo, diariamente, pedidos de informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, e por isso é nosso dever intermediar esta relação, respondendo bem à sociedade. Pensando nisso, a Ouvidoria da Anvisa tem a satisfação de lançar, no mês de Agosto, o seu novo Manual dos Interlocutores, objetivando não apenas tratar de aspectos como a tempestividade das respostas, mas, principalmente, com a qualidade das mesmas.

Atualmente, as organizações devem preparar-se para os desafios e inovações. E, para serem bem sucedidas precisam de pessoas ágeis, mas para que isso seja alcançado, é indispensável o treinamento e o desenvolvimento de pessoas. Conhecer o potencial dos servidores e aplicar um plano de treinamento adequado significa buscar o crescimento estratégico, valorizando o servidor e preparando-o para valorizar o cidadão.

Tratando-se de um serviço institucional, a redação das respostas aos usuários  da Anvisa deve considerar a diversidade de públicos que o serviço alcança, além de exigir clareza, exige simplicidade para facilitar a compreensão, independente do nível de escolaridade ou de conhecimento dos usuários, o que chamamos de Linguagem Cidadã.

Nesta linha de ação, sensibilizar nossos interlocutores sobre o compromisso que temos de prestar um serviço de qualidade com foco no cidadão e que atenda às necessidades atuais de uma sociedade cada vez mais empoderada é o nosso desafio. O Manual dos Interlocutores da Ouvidoria da Anvisa será disponibilizado para os gestores e interlocutores das áreas da Agência, e, poderá ser acessado pelo seguinte endereço: http://portal.anvisa.gov.br/ouvidoria/publicacoes

Esperamos que este Manual seja de grande valia para a instrução dos atuais gestores e interlocutores da Casa, a fim de que possamos prestar um serviço de qualidade à sociedade.