Indisponibilidade
na geração de GRU e emissão de protocolos
No
último bimestre, a Ouvidoria da Anvisa constatou por meio de inúmeras
manifestações dos usuários, mais uma indisponibilidade na geração de GRU no peticionamento
eletrônico; no total foram 270 reclamações, referentes ao período de Setembro/Outubro,
sobre este problema. O entrave decorreu em consequência da instabilidade que
afetou alguns sistemas da Casa, impactando diretamente nos processos de peticionamento
de registros, notificação de produtos, cadastramento de empresas, emissão de
certificados, solicitação de AFE, processos de Licença de importação (LI),
dentre outros.
Seguem
abaixo algumas demandas que selecionamos sobre este assunto:
Procedimento cadastrado em 02/10/2017: FALHA NA
EMISSÃO DA GRU - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
“Ilustríssimo (a) Senhor (a),
(...) informo que realizei o
procedimento passado por vocês, mas a falha na emissão da GRU persiste,
apresentando o mesmo erro: Falha de comunicação com o Banco do Brasil para o
registro e emissão da GRU. Tente mais tarde pela opção "Impressão de 2ª
via de documentos (petição e guia)", do Menu de Serviços do Sistema de
Peticionamento. É vergonhoso para uma agência do nível da ANVISA, passar
procedimentos errados aos seus usuários! Vejo que a melhor forma de resolver a
presente situação, seria vocês gerar a guia da transação nº w, que gerei hoje
02/10/2017 e encaminhar para o meu e-mail XXX@outlook.com. Ou então, corrijam o
CEP no meu cadastro junto ao Sistema da ANVISA ou junto a COAFE, pois ainda
consta no sistema da ANVISA o CEP incompleto (63950-00) faltando um zero após o
950, pois o CEP correto é 63950-000. Sendo assim, aguardo retorno urgente, pois
a presente situação está me trazendo prejuízos irreparáveis”.
Procedimento cadastrado em 09/10/2017: Peticionamento
eletrônico - Licença de Importação: x, Dossiê: y
“Prezados,
Vinculamos no dia 02.10.2017 o dossiê no Portal Siscomex, no entanto,
até o momento não foi gerado no site Anvisa / Caixa Postal o Peticionamento de
importação para pagamento do GRU. O cliente tem urgência no desembaraço do
processo, desta forma, solicitamos auxilio para que o problema seja resolvido”.
A
Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GGTIN) responsável pela gestão da
TI na Anvisa, de posse do volume de reclamações, realizou uma análise
criteriosa dos motivos causadores da indisponibilidade.
Conforme
noticiado pela Anvisa, foram detectadas falhas na comunicação entre o Sistema
de Peticionamento Eletrônico de Importação da Agência e o sistema Visão
Integrada do Comércio Exterior – VICOMEX, parte integrante do Portal Siscomex,
o que impossibilitou momentaneamente a integração entre ambos, em particular
para a emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU.
O
Portal VICOMEX é hospedado pela empresa pública, Serviço Federal de
Processamento de Dados – SERPRO.
Com
o apoio das novas soluções tecnológicas implantadas pela GGTIN nos últimos
meses e que estão acessíveis através do endereços: https://disponibilidade.anvisa.gov.br/ e https://performance.anvisa.gov.br/ foi possível monitorar a evolução dos problemas e
acionar o SERPRO com prazos menores, o que fez com que o sistema voltasse ao
funcionamento normal com o menor prazo possível.
Com
vistas a tornar a comunicação mais célere a DIGES está em contato com SERPRO
com o objetivo de criar um canal de comunicação entre ANVISA e SERPRO dada a
importância do sistema para os Portos e Aeroportos Brasileiros.
Assim,
em 09/10, a maior parte dos protocolos de peticionamento de processos e a
dificuldade na geração de GRUs já podiam ser solicitados e emitidos
normalmente. Após uma semana, ainda havia algumas reclamações pontuais de
usuários, porém ao questionar a GGTIN fomos informados de que o ambiente ainda estava
passando instabilidades, mas que estas não impactariam sobremaneira a atuação
das equipes.
Neste
contexto, a Ouvidoria parabeniza os esforços conjuntos demandados para a
solução das instabilidades relatadas. Ademais, sugerimos o monitoramento
periódico dos sistemas da Casa a fim de gerar maior previsibilidade de tais
problemas, de forma que os prejuízos do setor regulado sejam cada vez mais
mitigados, na busca de padrões de excelência para a sociedade.
Produção/Revisão textual: Ouvidoria e Gerência Geral de
Tecnologia (GGTIN)
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