Ouvidoria Participa

DR Setor Regulado

A Ouvidoria da Anvisa, na figura se seu Ouvidor Interino, André Magela, participou no último dia 21/03, da 6ª edição do “DR” (Discussão de Relacionamento). A iniciativa da Anvisa tem o objetivo de criar um canal de diálogo e buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as empresas que se utilizam de seus serviços.

O diretor-presidente, Jarbas Barbosa, apresentou no início do evento os progressos realizados dentro da Agência para um melhor aproveitamento do setor regulado. Entre os temas destacados, foram os de Registro de produtos, Inspeção, Modelo PAF e Regulamentação que tiveram regulamentados os processos de padronização de documentação e de serviços, visando dar celeridade aos processos que exigem análise e eficiência, mas que antes acabavam tendo um tempo de liberação mais longo.

As questões relacionadas ao processo de peticionamento eletrônico e ao sistema, que causam atrasos em diversos setores, principalmente quando existe algum tipo de prazo a ser cumprido, foram o tema principal entre os que utilizam os serviços da Agência. O diretor presidente ressaltou que o problema é tratado como prioridade pela Agência e deve ser solucionado em breve.

Participaram do encontro, dirigentes da área regulatória e de associações representativas, além de empresas das áreas de Medicamentos, Produtos para a Saúde, Cosméticos, Alimentos, Produtos de Limpeza, Operadores de Logística, Pesquisa, entre outros.

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Evento Enap: Pesquisa de Serviços públicos de Atendimento

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão realizaram, na última quarta (14), um evento para a apresentação do Relatório Final da Pesquisa Serviços Públicos de Atendimento do Governo Federal. O encontro contou com a participação da Ouvidoria da Anvisa, na figura de seu Ouvidor Interino, André Magela.

Entre os assuntos debatidos tiveram destaque a Transformação Digital e a Aplicação em Serviços Públicos, ministrada pelo professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Virgílio Almeida. Virgílio é também consultor do World Economic Forum para o desenvolvimento de políticas de transformação digital e membro da Comissão Global para Estabilidade e Segurança do Ciberespaço.

O Governo Federal está desenvolvendo um canal único e integrado para disponibilização de informações, solicitação eletrônica, acompanhamento e avaliação de serviços públicos pelo cidadão, que é a Plataforma de Cidadania Digital. O primeiro passo para a implementação dessa plataforma foi conhecer quais são os serviços públicos ofertados pela administração pública federal, num total de 1740 serviços catalogados tanto da administração direta como indireta.

Para isso, foi realizada a Pesquisa sobre Serviços Públicos de Atendimento do Governo Federal, com a finalidade precípua de efetivar esse levantamento.
A pesquisa foi executada pela Enap, sob a coordenação do MP e apoio da Casa Civil da Presidência da República, levantando dados sobre os serviços prestados pela Administração Pública Federal Direta e Indireta.

A Ouvidoria da Anvisa participou ativamente deste processo, momento em que foram levantados 33 serviços públicos de atendimento, os quais, também, serão disponibilizados no Portal da Agência em página especifica relativa à Carta de Serviços da Casa.

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Ouvidoria participa de reunião sobre o Programa de Formação do Capacita Visa. 

A Ouvidoria da Anvisa participou, na última quarta-feira (14/03) de reunião para apresentação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento Profissional em Vigilância Sanitária, o Capacita-Visa. A Ouvidoria foi representada pelo servidor Ricardo Nascimento. O Programa, que é promovido pela Coordenação de Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (CFORT), da Anvisa, tem por objetivo aprimorar os processos de formação, capacitação, qualificação e aperfeiçoamento profissional no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, englobando mais de 200 cursos, presenciais e na modalidade a distância, promovidos pelas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

A Programação Integrada vai ao ar anualmente e apresenta as oportunidades de cursos no campo da formação e do desenvolvimento profissional. Os cursos são ofertados a todos os trabalhadores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

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Ouvidoria da Anvisa participa de lançamento do Profip

O Ouvidor Interino da Anvisa, André Magela, participou nesta sexta (02/03) do Café Anvisa, que teve como um dos temas, o lançamento do Plano de Integridade da Anvisa (Profip), que contou com a colaboração de dados fornecidos pela Ouvidoria e por outras áreas da Casa. Vale ressaltar que a Anvisa aderiou ao Profip no ano passado e que agora somos referenciados pela CGU como exemplo a ser seguido. O plano traz ações voltadas para identificar e mitigar as possíveis vulnerabilidades da Agência, resguardando principalmente os servidores envolvidos diretamente em processos mais sensíveis da Agência.  O Profip é uma demonstração de compromisso com o país, com o cidadão e com o serviço público. O Plano de Integridade da Anvisa terá validade de 18 meses. Confira o documento na íntegra.