quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Ouvidoria participa de seminário web

A Ouvidoria da Anvisa participa de seminário sobre Comunicação e Produção de Conteúdo Web promovido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) entre os dias 31 de Agosto e 2 de Setembro. O curso teve duração de 20h e contou com a participação de 2 técnicos da Ouvidoria. 
O objetivo do curso é a uniformização de conhecimento na alimentação do novo portal da Agência. O treinamento foi construído de forma a sensibilizar todos aqueles que são responsáveis pela alimentação do novo portal da Anvisa sobre a importância de se aprender as melhores estratégias para se alcançar a efetividade nas informações que são postadas. Foram abordados os seguintes temas:

  • Processo de comunicação;
  • Construção da mensagem;
  • Construção de personas;
  • Experiências dos usuários;
  • Público-alvo;
  • Web 2.0;
  • Menos é mais;
  • Site x Portal.

Ouvidoria lança boletim sobre os cuidados na escolha de cosméticos infantis

Cosméticos Infantis
O uso de produtos cosméticos em crianças é cada vez mais frequente. Em parte, devido ao apelo das indústrias que oferecem uma ampla gama de produtos, em parte pela vontade dos pais em proporcionar o que há de melhor para os seus filhos. O Brasil é um dos maiores mercados mundiais de cosméticos infantis.
A utilização cada vez mais precoce de maquiagens e esmaltes tem aumentado consideravelmente a ocorrência de reações inflamatórias na pele (dermatites de contato), principalmente nas meninas. Não há uma idade “segura” para que uma criança passe a utilizar produtos cosméticos, mas quanto menor for a exposição na infância, melhor. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável pelo registro de produtos cosméticos, incluindo os infantis. Antes de serem registrados, os produtos passam por uma detalhada análise técnica onde se verifica a sua conformidade com a legislação sanitária vigente, incluindo análise da segurança do produto e as informações de rotulagem. 

Também é importante deixar claro que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que é direito básico do consumidor que todos os produtos colocados no mercado tragam informações claras e precisas sobre as suas características, qualidade, composição e sobre os riscos que possa acarretar.
Devido à relevância deste assunto, duas edições do Boletim Consumo e Saúde serão dedicadas à temática dos cosméticos infantis. Nesta edição, foram abordados os cuidados na utilização dos cosméticos infantis; na edição de Dezembro, traremos mais orientações sobre a escolha destes produtos.

Vale ressaltar que o Boletim Consumo e Saúde é uma publicação eletrônico trimestral, fruto do trabalho conjunto da Ouvidoria/Anvisa e Consumo Seguro e Saúde e Coordenação-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado (DPDC/Senacon). O objetivo desta publicação é contribuir para o fortalecimento da consciência social, empoderando a sociedade de seus direitos, estimulando-se assim uma postura crítica por parte do consumidor. Leia na íntegra

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Ouvidoria da Anvisa participa de reunião na OGU para propor integração de bases de dados

A Ouvidoria da Anvisa esteve presente, nesta quarta-feira (24/08), na segunda reunião com um grupo de ouvidorias federais, incluindo as agências reguladoras, promovida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU).

O encontro teve por objetivo ouvir os entes federais a fim de haver integração das bases de dados que permita às ouvidorias a produção de informações atualizadas sobre o desempenho das políticas públicas e a qualidade dos serviços prestados.





sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Ouvidoria da Anvisa participa da primeira Reunião de Análise Estratégica da Anvisa



No dia 12 de Agosto, a Ouvidoria da Anvisa participou da primeira Reunião de Análise Estratégica (RAE) do Planejamento Estratégico que contou com a presença de, aproximadamente, 200 servidores.

A RAE é uma reunião para monitoramento dos projetos e indicadores estratégicos que estão estabelecidos no Planejamento Estratégico da Anvisa (PE-Anvisa) para o período compreendido entre 2016 e 2019. Nesta reunião são apontados os avanços e os pontos críticos para que possa haver a correção de rumo ou deliberação da alta direção para alinhamento da estratégia e busca de melhores resultados para a instituição.
O momento da RAE também servirá para aprofundar o conhecimento de cada diretor com relação aos projetos e indicadores apresentados. A RAE é um momento para que a unidade organizacional apresente o andamento de seus projetos e resultados de seus indicadores. É um espaço para explanação da importância e propósito do projeto, uma oportunidade para buscar patrocínio da alta direção quanto à importância dos resultados alcançados, do esforço empregado pela unidade para o atendimento das entregas previstas.
Além da audiência presencial, o evento contou com transmissão em tempo real para que pudesse ser acompanhado pelos servidores lotados nas coordenações de Portos, Aeroportos e Fronteiras (CVPAFs) nos estados.
Ao final do evento, o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, que acompanhou toda a reunião, falou sobre qual é a expectativa institucional em relação ao Planejamento Estratégico:

“É muito importante que o Planejamento Estratégico se traduza em entregas e esteja muito voltado para entregas reais”, afirmou Jarbas Barbosa. “Este Planejamento será publicado no portal da Anvisa para que a sociedade saiba quais são as entregas que pode esperar da Anvisa”.

Tema de Destaque de Julho


Curso de Manipulação de Alimentos


O Curso de Boas Práticas de Manipulação em Serviços de Alimentação[1] é uma capacitação gratuita, oferecida pela Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos (GIALI/GGFIS) por meio de plataforma online, disponibilizada no site da Anvisa[2].

O curso pretende auxiliar os prestadores de serviços de alimentação à cumprirem o item 4.12.2. da RDC 216/2014[3], que dispõe o seguinte:

“O responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação, abordando, no mínimo, os seguintes temas:

a) Contaminantes alimentares;
b) Doenças transmitidas por alimentos;
c) Manipulação higiênica dos alimentos;
d) Boas Práticas.”

Em Julho, a Ouvidoria registrou 14 (quatorze) reclamações[4],  narrando instabilidade, erros no login ou dificuldades no acesso ao Curso de Manipulação de Alimentos. Seguem exemplos:

“Curso de manipulação de alimentos
Preciso concretizar este curso até amanhã para poder trabalhar nas olimpíadas e dá erro…” (Demanda 676135)
“Usuário reclama pois iniciou o curso de manipulação de alimentos disponível no site da Anvisa, passou pelo primeiro módulo, fez as 10 questões, foi aprovado com 90%, mas o site da Anvisa ficou indisponível, não possibilitando a finalização do curso. Ao retornar acessou novamente, mas nenhum módulo estava disponível para acesso. Necessita com urgência de finalizar o curso para emitir o certificado, afirma que irá trabalhar nas Olimpíadas, mas será aceito apenas mediante a comprovação do curso.” (Demanda 676244)
“Curso de boas práticas online
Vou abrir uma hamburgueria e já tem algumas semanas que tento finalizar o curso de boas práticas online e não consigo, o site está com constante erro. Podem me dar uma posição ou orientação para finalizar? Aguardo, obg (Demanda 676428)”

A Gerência-Geral da Tecnologia da Informação (GGTIN) informou que sua equipe técnica, especialmente a da Gerência de Operações de Tecnologia da Informação (GEOTI), está trabalhando para maior estabilidade do sistema e que resolverá, caso a caso, as falhas relatadas, de modo que os usuários consigam acessar o curso normalmente.


[2] O curso está disponível no seguinte link:
http://www20.anvisa.gov.br/restaurantes_curso/index.php
[3] O Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, aprovado pela Resolução - RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, abrange os procedimentos que devem ser adotados nos serviços de alimentação, a fim de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado. Essa legislação federal pode ser complementada pelos órgãos de vigilância sanitária estaduais, distrital e municipais, visando abranger requisitos inerentes às realidades locais e promover a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação.
[4] Que perfazem o total de 2,11% do total de reclamações recebidas na Ouvidoria no mês de Julho.