Curso de Introdução à Regulação conta com a participação da Ouvidoria
As atividades
realizadas foram conduzidas pelos colaboradores, Pedro Ivo Sebba Ramalho que
ocupa o cargo de Adjunto do Diretor-Presidente da Anvisa, Gustavo Henrique
Trindade da Silva da Gerência Geral de gestão do conhecimento, inovação e
pesquisa (GGCIP), e a Camila de Castro Barbosa Medeiros da Assessoria de
Comunicação (ASCOM).
O público-alvo
presente ao evento foi composto de servidores da Anvisa Sede e PAFs, com a
finalidade de disseminar o conteúdo abordado, por meio de multiplicadores
provenientes de diversas localidades onde a Agência está presente.
O objetivo geral do
curso foi o de fomentar o desenvolvimento de uma visão crítica referente ao
papel da regulação sanitária no país. O curso, então, procurou atualizar e
aperfeiçoar os servidores que atuam na Anvisa, com relação aos aspectos
práticos e teóricos ligados à regulação aplicada ao campo de atuação específico
da Agência.
Por outro lado,
como objetivos específicos podem ser listados:
1. Identificar as principais características e estratégias da
agenda de reforma regulatória para promover a melhoria da qualidade da
regulação atual;
2.
Entender as noções gerais de governança e inovação como
tendência de melhoria das práticas regulatórias e ser capaz de
contextualizá-las ao pocecesso de trabalho da Agência;
3.
A compreensão da profundidade do conceito de regulação e
suas aplicações nos campos de vigilância sanitária e saúde;
4.
A partir da reforma do aparelho do Estado ocorrida na década
de 1990, compreender melhor a reforma regulatória: experiência internacional e
nacional.
Outro objetivo do
evento é que cada colega participante possa voltar à rotina de trabalho com
novas ideias e energia para os desafios do dia a dia, promovendo provocações que
facilitem o repensar vinculado à regulação brasileira. “Vamos formar um pequeno
exército de colegas pelo fortalecimento de uma regulação de cada vez mais
qualidade, em benefício da Sociedade!”, com esse entusiasmo, assim encerrou o
evento o Diretor-Adjunto Pedro Ivo.
Para se ter uma
noção de abrangência do evento foram discutidas as seguintes questões:
“Conceitos de regulação”
“Regulação e
Agências”
“Conceitos e tipos
de qualidade”
“Desafios da
regulação no Brasil”
“Estado e Políticas
Públicas: conceitos e fundamentos teóricos”
“Indicadores de
qualidade regulatória”
“Jogo do processo
regulatório”
“Melhoria regulatória
e tendências da gestão em regulação”
“Participação
social na regulação”
“Políticas públicas
e reforma regulatória”
“Reforma
regulatória e Agências no Brasil”
“Regulação e Saúde:
Anvisa e a Vigilância Sanitária”
“Regulação
Sanitária”
“Relação entre
Anvisa e Poderes Legislativo e Judiciário”
“Teorias da
regulação”
"Instrumentos e práticas regulatórias da Anvisa”
"Instrumentos e práticas regulatórias da Anvisa”
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