Curso de Tratamento de Denúncias em Ouvidoria
Nos dias 22, 23 e 24 de maio a
Ouvidoria - representada pelo Ouvidor André Magela e o servidor Sérgio Santos -
esteve presente no curso de Tratamento
de Denúncias em Ouvidoria, oferecido pela Controladoria Geral da União. O
curso foi baseado na lei 13.460/2017 (lei de proteção e defesa do usuário), que
definiu a atuação das ouvidorias, com ênfase na promoção da participação do
usuário na administração pública. Fazendo com que a relação entre o usuário e a
ouvidoria do serviço público tenha como resultado o lucro social, que é a
melhoria da qualidade dos serviços e maior participação.
Além de informações sobre a
lei, também foram apresentados casos reais de demandas para que os
participantes pudessem debater em grupos e absorver os conceitos sobre prazos e
as devidas tratativas para cada situação. Uma das abordagens do curso foi,
também, em se investir no estreitamento de relações entre a ouvidoria e as unidades de apuração
para que os processos tenham maior celeridade e sejam concluídos da forma mais
correta possível, passando pela classificação da denúncia, análise preliminar
dos fatos e o devido encaminhamento para averiguação.



