Painel Internacional: Desafios enfrentados pelas autoridades reguladoras e esforços para superá-los

A Ouvidoria participou, na manhã do dia 03 de maio, do evento de capacitação sobre os desafios das autoridades reguladoras  no contexto internacional. Vale destacar que o encontro foi realizado pela primeira vez no Brasil, no auditório da Anvisa. As Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência Regional (ARNR), definidas por critérios firmados pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), compõem um bloco formado pela Anvisa, Health Canada, Confepris (México), Invima (Colômbia), Anmat (Argentina) e Cecmed (Cuba). O FDA (Estados Unidos) se encontra, atualmente, em processo de avaliação pela Opas e, tão logo seja finalizada a avaliação, deixará se ser observador e passará a integrar a iniciativa.

Nesta oitava reunião da ARNR foram discutidos, entre outros temas, a elaboração de projetos relacionados às boas práticas regulatórias, vigilância pós-comercialização e atividades de fiscalização, autorização, registro e licenciamentos de produtos e estabelecimentos, dispositivos médicos e relação com outras iniciativas globais de harmonização e convergência regulatórias para serem implementados dentro da Rede Pan-Americana de Harmonização Farmacêutica, a Rede Parf/Opas. Além disso, foram discutidas questões sobre a resistência antimicrobiana, desabastecimento de medicamentos e medicamentos para cuidados paliativos.

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, encerrou o bloco do painel, apresentando como a Agência atua para enfrentar a epidemia do Zika vírus, por meio da priorização de registro de produtos.