No dia 21 de Junho, a Ouvidoria da Anvisa participou da reunião com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), no edifício sede do Ministério da Justiça, para alinhar planos de execução na elaboração do Boletim Consumo e Saúde. Trata-se de uma publicação eletrônica trimestral de educação sanitária e cidadã, que visa a fortalecer a consciência social e favorecer a divulgação dos direitos da população, estimulando uma postura crítica do consumidor.
Em 2015, foram publicados os seguintes temas:
1) Os riscos na compra de medicamentos pela internet;
2) Os riscos na compra de saneantes clandestinos;
3) Dieta Detox: entenda os riscos e cuidados;
4) Os cuidados na escolha e no uso de repelentes.
Na reunião foram discutidas questões sobre a RDC 26/2015 que será assunto do nosso próximo boletim. Esta RDC estabelece os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias. A resolução foi aprovada em junho de 2015 e obriga a indústria alimentícia a informar nas embalagens dos produtos se há presença dos principais alimentos que causam alergias alimentares.
Os fabricantes tiveram um ano para adequar os projetos das embalagens. A literatura internacional indica que cerca de 90% dos casos de alergia alimentar são ocasionados por apenas oito alimentos: ovos, leite, peixe, crustáceos, castanhas, amendoim, trigo e soja. Esses alimentos são reconhecidos como alergênicos de relevância para a saúde pública pelo Codex Alimentarius, organismo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da OMS responsável pela harmonização internacional de regras para alimentos, e por diversos países.
Desta forma, a Anvisa e a Senacon realizam um trabalho de prevenção, educação e formação, prestando um serviço de utilidade pública.
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